Ao longo de 2017, a Polícia Judiciária (PJ) contabilizou 31 inquéritos e denúncias relacionados com crimes de violação e 16 por alegado abuso sexual de crianças, representando um aumento deste tipo de casos em relação aos dois anos anteriores. Por outro lado, o crime de fogo posto e as burlas telefónicas cresceram para o dobro e mais de cinco vezes, respectivamente

Inês Almeida

O volume de inquéritos e denúncias associados aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual tem vindo a crescer desde 2015. No ano passado, contaram-se 65 casos desta índole, mais sete que em 2016. Em 2015 foram identificadas 60 situações deste género, indicam dados avançados ontem pela Polícia Judiciária (PJ).

As informações apontam que em 2017 houve 31 denúncias e inquéritos relativos ao crime de violação, mais três que em 2016, 16 de abuso sexual de crianças, contra 13 no ano anterior, 12 de coacção sexual e um de exploração de prostituição. Este último foi o único a registar uma quebra, de quatro casos para um.

No âmbito das alterações ao Código Penal aprovadas no ano passado, foi também identificada uma situação de importunação sexual, três de “outros crimes contra a liberdade sexual” e um contra a “autodeterminação”.

“Segundo os dados, houve um aumento nos casos de violação a crianças. Mantemos uma comunicação com o Instituto de Acção Social (IAS) e, em alguns casos, tomamos a iniciativa de, através dos assistentes sociais nas escolas, saber mais informações”, frisou o director da PJ. “Os assistentes sociais reúnem periodicamente connosco e comunicam eventuais alterações no comportamento das crianças”.

Sit Chong Meng falou ainda sobre os casos de assédio sexual cuja investigação “depende de testemunhas, do depoimento das vítimas e de imagens de videovigilância do local do crime”. “Pedimos aos nossos colegas para recolher suor do suspeito e fibra das roupas da vítima e do suspeito”, explicou.

Por outro lado, em 2017 registaram-se 146 casos de burla telefónica, número cinco vezes maior que o detectado em 2016, quando se contabilizaram apenas 26 situações deste género. Entre as vítimas deste tipo de crime no ano passado, “128 sofreram prejuízos e valor desses prejuízos superou os 40 milhões de patacas”, indica a PJ. “O principal modus operandi dos criminosos foi fazerem-se passar por funcionários de serviços públicos”.

No âmbito do combate a este tipo de criminalidade, Sit Chong Meng garante: “não estamos a controlar as comunicações”. “Sabemos que Macau tem liberdade de expressão”. De qualquer modo, admitiu que “as companhias de telecomunicações não conseguem detectar se as chamadas têm como objectivo uma burla telefónica”.

O director da PJ manifestou ainda a intenção de reforçar a consciencialização em relação a este tipo de crime no seio da comunidade chinesa. “As vítimas são todas chinesas por causa da confiança nos amigos ou nas autoridades policiais. Se as autoridades pedirem para fazer uma transferência, eles fazem”.

Fogo posto por negligência

Além disso, “é de realçar que se tem registado um aumento para o dobro nos casos de fogo posto, no total 52 no ano passado, tendo 70% sido resolvidos”. “Tendo em conta que mais de 60% dos casos tiveram origem em pontas de cigarros mal apagadas, a PJ desenvolveu campanhas sensibilização para explicar aos cidadãos as responsabilidades penais do incêndio por negligência”, apontou Sit Chong Meng.

Ao longo do ano passado foram abertos 12.629 processos, tendo sido presentes ao Ministério Público 3.925, mais 120 que nos 12 meses anteriores. No que respeita aos crimes graves, ocorreram em 2017 três homicídios e oito casos de ofensa grave à integridade física.

Registaram-se ainda 1.093 casos de furto e 57 de extorsão, representando decréscimos de 19,6% e 33,7% respectivamente. Já os crimes relacionados com o jogo (4.714) cresceram 2,4% em termos anuais.

Em 2017 não houve nenhum caso de associação secreta, porém, registaram-se 39 de associação criminosa, traduzindo uma subida anual de sete. Contabilizaram-se ainda 97 processos instaurados no âmbito do tráfico de droga e 49 de consumo, representando uma quebra.

Agressões a fiscais da DSAT sob investigação

Os casos dos fiscais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) hospitalizados em exercício de funções “estão sob investigação”, referiu ontem o director da Polícia Judiciária (PJ), ao referir-se a situações apontadas pelo Secretário Raimundo do Rosário no início deste ano. “Por isso, temos de manter sigilo”, acrescentou Sit Chong Meng. “Esta situação é muito grave e a DSAT também já aplicou medidas para a combater”, frisou.