A DSSOPT avançou com uma série de demolições de portões ilegais instalados em corredores públicos de um edifício, bem como de uma construção ilegal num terraço, no Beco da Alegria
O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) promoveu a demolições de várias estruturas ilegais nos últimos dois meses. Um dos casos envolve portões metálicos, tidos como um risco para a evacuação do prédio.
Em reacção a queixas da população e do Corpo de Bombeiros sobre a instalação desses portões nos corredores públicos de cerca de 70 fracções de um edifício, na Taipa, a DSSOPT efectuou uma fiscalização e, comprovados os factos, exigiu aos infractores a respectiva demolição.
Apesar de alguns infractores terem obedecido às notificações, ainda permaneciam inúmeros portões nos corredores públicos, por isso, “a fim de não obstruir a evacuação em caso de incêndio e colocar em risco a vida e os bens das pessoas, o grupo permanente procedeu por si próprio à demolição”, disse a DSSOPT em comunicado.
Para além disso, em Maio, foi demolida uma construção ilegal no terraço de um edifício no Beco da Alegria, também na Taipa. Neste caso, o infractor fez um apartamento ilegal com dois pisos. A DSSOPT acompanhou a queixa e exigiu ao infractor que demolisse a construção ilegal e procedesse à reposição do terraço dentro do prazo fixado, no entanto, tal não aconteceu e o grupo procedeu à demolição.
As Obras Públicas alertam que esse tipo de construção representa um potencial risco para a estrutura dos edifícios e para a segurança pública. “Alterar as fachadas ou as varandas das fracções sem autorização, não só afecta o ambiente habitacional como também danifica as estruturas dos edifício”, sublinha a DSSOPT, recordando que, no caso do grupo avançar com a demolição, tanto as despesas, como as responsabilidades legais têm de ser assumidas pelo infractor. A falta de pagamento dos encargos e das multas é objecto de cobrança coerciva pelos Serviços de Finanças, através de processo de execução fiscal.
“A Administração apela à população para não realizar obras ilegais e adverte que quando comprarem imóveis, devem consultar o projecto aprovado e verificar se existem ou não obras ilegais, a fim de evitar que tenham de assumir responsabilidades com demolições e pagar eventuais multas e taxas administrativas”, reiterou a DSSOPT.
