Lei Chan U considera que há ainda “muita resistência” ao reemprego de idosos, sublinhando que o facto de continuarem a trabalhar os ajuda a manter-se saudáveis física e mentalmente. O deputado pretende que o Governo avalie a eficácia das empresas sociais para os idosos e lance mais medidas de incentivo à contratação desta camada da população

A reinserção dos idosos no mercado de trabalho não é um problema de agora, mas com o envelhecimento da população tornar-se-á “cada vez mais premente”, alerta o deputado Lei Chan U. “O Governo tem de continuar a reforçar a inclusão da comunidade no que respeita ao reemprego dos idosos, assumir a liderança no incentivo às empresas para que apoiem o reemprego dos idosos e criar condições favoráveis para que regressem ao mercado de trabalho”, defendeu.

O deputado lembrou ainda que segundo um inquérito feito pela Federação das Associações dos Operários de Macau, à qual está ligado, 22% dos entrevistados idosos gostariam de continuar a trabalhar. Neste sentido, Lei Chan U quer saber “quando é que as autoridades esperam começar a avaliar a eficácia das empresas sociais para os idosos” e se será lançada uma nova ronda de subsídios neste âmbito.

Em 2019, o então Chefe do Executivo subiu para 198 mil patacas o valor dos rendimentos anuais isentos de imposto profissional para indivíduos com mais de 65 anos, como forma de incentivar o emprego. “O Governo irá considerar a possibilidade de reduzir a idade dos beneficiários-alvo para 60 anos, de modo a encorajar mais pessoas de meia-idade e idosas a aceitarem emprego?”, pode agora ler-se na interpelação.

Ademais, Lei Chan U pretende também que o Executivo considere o lançamento de medidas de dedução fiscal. A título de exemplo, sugere que, tal como as pessoas deficientes, os idosos possam ter direito à dedução do Imposto Complementar sobre o Rendimento no valor de 5.000 patacas.

Segundo disse, as três principais razões que explicam o desejo dos idosos de continuar a trabalhar são o rendimento, a auto-percepção da capacidade de trabalho e a possibilidade manter a saúde física e mental.

“O inquérito revelou também que 35,1% dos inquiridos sofriam de sofrimento psicológico moderado e grave, e que o trabalho poderia não só aliviar a pressão sobre o custo de vida dos idosos, mas também permitir-lhes manter os seus laços com a sociedade, adquirir um sentimento de pertença e promover a sua saúde física e mental. Isto é particularmente importante para reduzir os encargos dos serviços sociais”, sublinhou.

O deputado recordou ainda que não há muito tempo o Secretário para a Economia e Finanças afirmou que, desde que a Lei das Relações de Trabalho entrou em vigor, em 2009, e até ao final do ano passado, as autoridades não tinham aberto qualquer processo de discriminação com base na idade em que os empregadores fossem penalizados. Porém, sublinhou, “ainda existe muita resistência social ao reemprego dos idosos”.