A PJ registou um acréscimo nos processos instaurados relativos a violação e abuso sexual de criança, nos primeiros cinco meses do ano. Graças às alterações do Código Penal, também foram processados quatro casos de importunação sexual e um de pornografia de menor

 

Liane Ferreira

 

Entre Junho de 2017 e Maio deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) instaurou 36 processos relativos a violação, mais 12 do que no período homólogo anterior. A tendência em alta também se estende ao crime de abuso sexual de criança, que passou de 10 para 21 processos. Os dados foram divulgados pela PJ no dia em que comemorou mais um aniversário.

Nos cinco primeiros meses deste ano foram instaurados 12 processos de violação, mais cinco do que no mesmo período de 2017, bem como 10 de abuso sexual de criança (mais cinco).

Os mesmos dados incluem ainda três processos de coacção sexual, cinco de exploração de prostituição, quatro de importunação sexual e um de pornografia de menor, estes dois últimos ao abrigo da revisão do Código Penal sobre crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Segundo a PJ, entre Junho de 2017 e Maio deste ano, registaram-se seis casos de coacção sexual (menos oito do que no período homólogo) e seis de exploração sexual (mais quatro).

No mesmo período temporal, foram instaurados 13.034 processos, mais 3% face ao ano anterior. Além disso, somaram-se 5.401 inquéritos e foram concluídos 13.714 processos, o que equivale a um aumento anual de 15%.

“A taxa de crimes relacionados com a violência grave, como o homicídio, o rapto, agressão grave, manteve-se baixa ou de zero ocorrência, o que significa que a estabilidade da ordem pública no território está assegurada”, disse o director da PJ, Sit Chong Meng, salientando que a investigação mostrou-se “altamente eficaz”.

Porém, a análise à tabela mostra que, entre o Dia da PJ do ano transacto e 2018, registaram-se quatro casos de homicídio e sete de sequestro não associado à agiotagem para jogo, sendo que um deles foi ofensa grave à integridade física e resultou em morte. Este caso ocorreu em Agosto de 2017, nas Portas do Cerco, onde dois homens envolvidos numa discussão se agrediram à pedrada e um acabaria por morrer após ter ficado 20 dias em coma.

Sit Chong Meng indicou que, por outro lado, verificou-se um aumento de 10% nos casos de fogo posto, sendo que mais de 60% desses processos já foram resolvidos.

“Só se registou um caso de associação secreta, não havendo indícios de que a situação sofra mudanças, enquanto se verificaram 35 casos de associação criminosa, menos 10% em comparação com o ano precedente”, declarou o director, indicando que “estes crimes estão relacionados com agiotagem, burla, auxílio à imigração ilegal e emissora simulada”.

Considerando os crimes relacionados com os estupefacientes como “um flagelo que aflige prolongada e profundamente a sociedade”, Sit Chong Meng assegurou que o combate é feito com rigidez, tendo-se verificado diminuições nos casos e número de envolvidos. Neste contexto, recordou a apreensão de cocaína avaliada em cerca de 10 milhões de patacas no Aeroporto e outra em Maio deste ano, quando as autoridades da China e da Alfândega local resolveram um caso de tráfico por encomenda por via aérea de uma nova droga chamada “folhas de Khat”.

Relativamente às burlas, reiterou que os jovens são mais vulneráveis, pelo que têm sido feitas actividades de promoção nos campus. Além disso, a PJ tem mantido contacto com a Autoridade Monetária para realizar rusgas nas lojas suspeitas de ajudarem esses grupos criminosos.

No Dia da PJ foram atribuídas 11 menções de mérito excepcional, 111 louvores individuais a funcionários e louvores colectivos a seis equipas de trabalho e quatro subunidades de investigação criminal.