O deputado José Pereira Coutinho que é preciso atrair investimento estrangeiro, nomeadamente nas áreas da tecnologia e inovação

José Pereira Coutinho admite que “desde o estabelecimento da RAEM, tem havido esforços para diversificar a economia, com um enfoque predominante nos serviços”, contudo, o deputado considera que é preciso fazer mais. “Essa diversificação tem sido insuficiente em termos de tecnologia e inovação, resultando em escassas oportunidades de emprego de alto valor acrescentado”, defende, dando como exemplos as áreas de desenvolvimento de software, gestão de dados, cloud, blockchain, cibersegurança e inteligência artificial.

Numa interpelação escrita, o deputado pretende saber que estratégias concretas estão a ser equacionadas pelo Governo para que a futura diversificação económica implique a criação de empregos com alto valor acrescentado, especialmente nas áreas tecnológicas, como Segurança da Informação e Riscos, Segurança Cibernética, Especialistas em Hardware, Pesquisa de Dados, Tecnologia para Ambientes Digitais Imersivo. Segundo diz, desta forma pode promover-se a RAEM “como um destino atractivo para investimentos em áreas de tecnologia e inovação”.

Ainda neste âmbito, questionou: “Que planos existem para fomentar a inovação e a adopção de novas tecnologias nas empresas locais, no sentido de aumentar a competitividade e a eficiência dos sectores económicos? Que medidas estão a ser tomadas para garantir que a população local adquira as competências necessárias para se adaptar às novas exigências do mercado de trabalho, especialmente nas áreas emergentes e altamente competitivas?”.

Pereira Coutinho pediu também ao Executivo que fale sobre as medidas que estão a ser implementadas para “abordar a fuga e a perda de capital humano, especialmente no que se refere aos jovens licenciados pelas universidades locais que procuram, oportunidades no exterior devido à falta de opções no mercado de trabalho local, bem como dos jovens de origem local, licenciados em universidades estrangeiras, que optam por não retornar à RAEM pelos mesmos motivos”.

Insta ainda o Governo a que faça um balanço sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Investimentos “em relação ao número de projectos de investimentos estrangeiros aprovados, à criação de empregos de qualidade e de salários elevados”. Mais: Coutinho quer saber “a quantidade e a qualidade dos projectos estrangeiros angariados, bem como a diversidade de origens dos respectivos investidores”.

Neste mesmo campo, o deputado solicita os “resultados concretos” da implementação da plataforma “Invista Aqui” em termos de atracção de investimentos e geração de empregos. Ao mesmo tempo, pergunta quais são os mecanismos de avaliação contínua dos projectos, “garantindo que estes realmente contribuem para a criação de empregos de qualidade e para o aumento dos salários”.

“Que medidas concretas e eficazes estão a ser implementadas para promover a concorrência leal na contratação pública de bens e serviços, aumentar a transparência governativa e reduzir a corrupção incluindo as medidas que garantam uma maior transparência na divulgação pública dos critérios e regras relacionados com o investimento estrangeiro, especialmente no que diz respeito à compreensão e acessibilidade dessas informações?”, acrescenta.

Por outro lado, Pereira Coutinho pediu um balanço dos últimos cinco anos sobre as relações económicas e comerciais estabelecidas com mais de 120 países e territórios, bem como com mais de 190 organizações e instituições internacionais. Também pretende saber se estão a ser consideradas parcerias entre sector privado e universidades, e até com outros países e regiões, para atrair investimentos e promover o intercâmbio de conhecimento e tecnologia.

C.P.