Termo de compromisso produz efeitos já no próximo ano lectivo
Termo de compromisso produz efeitos já no próximo ano lectivo

Com a integração do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes no sistema de escolaridade gratuita, a DSEJ irá subsidiar a instituição em 950 mil patacas por turma a partir do próximo ano lectivo

 

A partir do próximo ano lectivo, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes passa a fazer parte do sistema da escolaridade gratuita. A mudança foi oficializada ontem com a assinatura do termo de compromisso.

“A partir de 2019/20, o jardim-de-infância passa a ser membro da rede de escolaridade gratuita, então, de acordo com os critérios de subsídio cada turma vai receber 950 mil patacas. Quer dizer que os pais não terão de pagar propinas porque vão receber um subsídio no valor de 19.040 patacas”, sublinhou o chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

De qualquer forma, como Miguel de Senna Fernandes já tinha explicado à TRIBUNA DE MACAU, o “Estatuto é o mesmo, a própria filosofia do jardim-de-infância, o estilo e identidade permanecem inalterados. As pessoas com filhos no Costa Nunes sabem que é um estabelecimento pré-primário, com língua veicular portuguesa e isto vai manter-se porque faz parte da identidade e a APIM faz finca-pé para que isto aconteça”.

Uma garantia partilhada, de resto, pela DSEJ. “Como os cursos [da escola] são de Macau não vai haver qualquer alteração em relação ao programa curricular. Com a adesão, o jardim vai deixar de cobrar propinas aos encarregados de educação”, afirmou Kong Ngai, à margem da reunião conjunta dos Conselhos para a Educação para o Ensino Não-Superior e Juventude.

Ainda assim, há regras a cumprir. O jardim-de-infância terá de contar com pelo menos 25 alunos por turma para receber a totalidade do subsídio. Actualmente, são entre 22 e 23. Questionado sobre as mexidas que os apoios podem sofrer caso a escola não cumpra esse mínimo exigido, Kong Ngai disse apenas que “o subsídio será atribuído de acordo com as turmas”. “O montante máximo é de 950 mil patacas o que em princípio é suficiente para o funcionamento da própria escola”, apontou.

A assinatura do memorando contou com a presença do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, da vogal do Conselho Consultivo da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), Maria Edith da Silva, e do presidente do Conselho da Administração da associação, Miguel de Senna Fernandes.

 

Ensino infantil com 7.000 vagas no próximo ano lectivo

O sistema de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez foi optimizado, uma vez que “mais de 90% dos pais não facultaram os dados correctos no acto de preenchimento dos impressos online”, disse Kong Ngai. Segundo o chefe de departamento da DSEJ, este sistema reuniu inscrições de 6.300 crianças. “Vamos ter cerca de 7.000 vagas escolares”, referiu, assegurando que serão “suficientes para todas as crianças”. A DSEJ irá “sensibilizar melhor os encarregados de educação para que introduzam os dados correctamente”. O registo central decorrerá entre 4 e 20 de Janeiro sendo que as escolas começarão a publicar os horários e datas das entrevistas entre 20 e 23 de Fevereiro. “Queremos publicar a lista de alunos admitidos e em espera o mais rápido possível, por isso, optimizámos os procedimentos para a publicação desta lista”, apontou.

 

C.A.