A população considera “indispensável” a preservação do corredor visual da Colina da Penha até à Ponte do Governador Nobre de Carvalho por ser “icónico e a alma de Macau”. No relatório da consulta pública sobre o Plano de Salvaguarda do Centro Histórico, de uma forma geral, os participantes defenderam ainda a definição clara de limites de altura para a construção dentro do corredor visual, esperando que o Executivo possa “iniciar de forma activa o apoio à revitalização de edifícios” e reforce as normas para esse objectivo

Liane Ferreira

Três meses após o término do período de consulta pública, o Instituto Cultural (IC) terminou a análise das 2.050 opiniões sobre o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, das quais 970 são iniciativas da sociedade. Mais de 50% das opiniões prenderam-se com os corredores visuais, “revelando efectivamente que se trata de um tema importante para os intervenientes e para o público em geral”, refere o organismo.

Nesse domínio, a sociedade sugeriu a adição do corredor visual da Colina da Penha até à Ponte do Governador Nobre de Carvalho, bem como outro da Colina da Penha até à Zona B. Isto porque o IC apenas sugeria a orientação do Lago de Sai Van. O primeiro corredor visual é visto como “icónico e parte da alma de Macau pelo que a sua preservação é indispensável”.

O corredor da zona B também é proposto por “ser um elemento chave para a conservação e continuidade do Centro Histórico”. “As opiniões são claras na defesa de que é necessário proteger a vista da Colina da Penha”, lê-se no relatório, salientando que, caso isso não aconteça, a zona B será a próxima ZAPE.

Além disso, defendeu-se a definição dos limites  altimétricos máximos dos prédios dentro do corredor visual, para evitar que mais vistas do Património sejam bloqueadas. Os limites das cérceas devem ser definidos em todas as zonas dos Novos Aterros.

Relativamente à “Visão Geral da Consulta Pública”, os cidadãos esperam que o Governo inicie de forma activa o apoio à revitalização de edifícios e “reforce as formas de revitalização”.

As opiniões também são favoráveis à criação de um sistema de recompensa e punições que encorajem os cidadãos e proprietários a conservar o património, pois sem tal sistema as pessoas não serão convencidas a agir de acordo com as sugestões de conservação.

De acordo com o relatório, os cidadãos consideraram que o documento da consulta não era suficientemente detalhado e classificaram como “fraca” a componente das políticas a implementar, factores que poderiam criar dificuldades na implementação do plano em causa.

Por outro lado, a conservação do Centro Histórico deve ser aberta a membros da comunidade e o Executivo deve clarificar as responsabilidades de cada parte.

Para a população, o Governo deve aproveitar esta oportunidade para estabelecer directrizes de planeamento da “Paisagem Urbana”, incluindo os materiais de construção que não podem ser utilizados e os elementos no design a ser incluídos. Isto para que as reconstruções preservem as características originais da comunidade.

Neste campo, foi referido que não existe coerência, pois proteger oito largos e 23 ruas pitorescas não significa proteger o Centro Histórico. Assim, deve existir um plano geral para assegurar a protecção e valorização do tecido urbano.

Em termos de critérios para o restauro e trabalhos de gestão e conservação, considerou-se que os departamentos governamentais devem cooperar com os proprietários dentro das zonas de protecção para implementar esses trabalhos. Para além disso, devem ser anunciadas medidas de controlo de multidões para os casos de sobrelotação nos pontos turísticos tradicionais.