Manuel Gouveia contactou a Inspecção Geral da Educação e Ciência sobre o processo envolvendo o conflito entre dois alunos da Escola Portuguesa em Março deste ano e diz-se insatisfeito com a resposta, bem como com a falta de esclarecimento das entidades locais. Tanto Ricardo Pontes como Jorge Marques, pais dos jovens envolvidos, dizem não ter conhecimento do e-mail enviado por Manuel Gouveia. O director da EPM recusou-se a tecer comentários

 

Inês Almeida

 

Na qualidade de pai de estudantes da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Gouveia enviou um e-mail à Inspecção Geral da Educação e Ciência (IGEC) pedindo esclarecimentos sobre o que foi feito no seguimento de um conflito entre dois estudantes, de 15 e 13 anos. No entanto, a resposta não o satisfez. “Limitei-me a enviar [um e-mail] ao Gabinete do Sr. Ministro da Educação, à Secretaria de Estado da Educação e à Inspecção Geral da Educação”, explicou à TRIBUNA DE MACAU, frisando que as suas preocupações são “comuns a qualquer pai e encarregado de educação que entrega os seus filhos a uma instituição de ensino, a qual fica incumbida do dever de guarda e também da promoção e salvaguarda dos direitos e deveres dos alunos, constantes do Regulamento Interno da EPM”.

“Em face dos gravíssimos acontecimentos impunha-se inequivocamente que a direcção da escola tivesse, de imediato, promovido as acções disciplinares, de acordo com o regulamento interno, dando pública fé à comunidade educativa, quer da promoção, quer da conclusão e decisão do mesmo nos termos do disposto no Regulamento Interno”, defende Manuel Gouveia.

Ora, aponta o encarregado de educação, “nem a direcção da escola deu qualquer esclarecimento satisfatório, nem a Inspecção-Geral de Educação, ao citar apenas uma mera afirmação do cumprimento das medidas e do regulamento, nos assegurou, na sequência do processo aberto, que o mesmo foi efectivamente cumprido”.

A essas preocupações respondeu a chefe de Equipa Multidisciplinar de Provedoria Nídia d’Ascenção Rocha, por delegação de competências do Inspector-Geral da Educação e Ciência, na segunda-feira. “Na sequência da informação prestada pela Direcção da Escola Portuguesa de Macau, quanto ao incidente ocorridos, entre dois alunos, no dia 14 de Março de 2018, no espaço escolar, tomou as diligências tidas por adequadas face à situação e ao estipulado no Regulamento Interno”, lê-se na resposta.

Insatisfeito, Manuel Gouveia enviou novo e-mail ao organismo, salientando que, “lamentavelmente, para a comunidade educativa de matriz portuguesa residente em Macau, o agredido ficou sem a justiça a que tem direito e o presumível agressor, nem foi ilibado, nem se sabe se teve o castigo que merecia”. Nesse sentido, considera que, “sem o suprimento por parte da IGEC em termos minimamente esclarecedores”, a comunidade “fica privada do resgate da confiança perdida nas instituições”.

Questionada sobre as conclusões da investigação e eventuais sanções aplicadas, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) indicou a este jornal que “o Conselho de Turma da Escola acompanhou o incidente, resolveu aplicar sanções aos alunos envolvidos nos conflitos físicos e os agentes de aconselhamento também prestaram, periodicamente, serviços de aconselhamento aos alunos afectados”.

Contactado pela TRIBUNA DE MACAU, o presidente da direcção da EPM escusou-se a tecer comentários sobre as sanções eventualmente aplicadas aos alunos mediante decisão do Conselho de Turma. Além disso, Manuel Machado não se quis pronunciar sobre o e-mail enviado por Manuel Gouveia que também tinha a escola como destinatária.

A este jornal, Ricardo Pontes, pai do aluno de 13 anos envolvido no conflito, disse ter sido ouvido uma vez pela DSEJ no âmbito da investigação mas não tem conhecimento de quaisquer sanções que possam ter resultado da mesma.

Tal como Ricardo Pontes, também Jorge Marques, pai do aluno de 15 anos, garantiu não ter conhecimento do e-mail enviado à Inspecção Geral da Educação e Ciência. Além disso, frisou: “Não reconheço qualquer legitimidade ao alegado emissor, Manuel Gouveia, para pedir quaisquer que sejam os esclarecimentos sobre uma qualquer situação que envolva ou tenha envolvido o meu filho”.

Jorge Marques frisou ainda que não pode deixar de recordar que, sendo o filho menor de idade, “deverá ter tanto a sua dignidade como os seus interesses o mais protegidos possíveis, nomeadamente, deverá o mesmo ser poupado em todas e quaisquer exposições que publicamente ponham ou venham a pôr em causa a sua dignidade”.