O Cônsul-Geral da Indonésia em Hong Kong e Macau quer que o salário recomendado para empregadas domésticas na RAEM suba, à semelhança do que acontece anualmente na RAEHK. Até que haja empregos suficientes na Indonésia para permitirem o regresso da comunidade emigrada, o desafio passa por garantir os seus direitos no exterior
Salomé Fernandes*
Em Labuan Bajo
A Indonésia apresenta-se como um destino apelativo a turistas, mas para quem emigrou, o regresso nem sempre é tão favorável. “O Presidente sempre disse que trabalhar fora é o último recurso. Está a dar o seu melhor para criar trabalhos no país, o que não é fácil quando temos 260 milhões de pessoas, mas isto não significa que os tentamos impedir de trabalhar no estrangeiro, o que seria contra direitos humanos, de estabilidade económica e de vida. Por isso, o Governo tem de assegurar que estes procedimentos são feitos legalmente e tem de os monitorizar”, disse o Cônsul-Geral da Indonésia em Hong Kong e Macau, Tri Tharyat. Em Macau, residem cerca de 5.500 trabalhadores indonésios.
Saem do seu país de origem por motivos económicos, explicou o Cônsul, e também por problemas familiares, quando a incapacidade do pai para providenciar subsistência à família leva a mãe a tentar encontrar outras fontes de rendimento. “O único incentivo para regressarem é trabalho. Claro que avisei os meus cidadãos que trabalhar em Hong Kong deve ser apenas temporário, porque estão melhor a desenvolver as suas vilas, cidades, mas não é fácil. Em Hong Kong a maioria tem o ensino secundário e empregos limitados, mas o salário é interessante, é relativamente alto comparado ao que recebem aqui [na Indonésia]”, comentou Tri Tharyat.
Apesar de ser uma das maiores comunidades de migrantes na RAEM, a falta de envolvimento do Governo na preparação dos contratos mantêm-na fora da lista de destinos de trabalho recomendados pela Indonésia a empregadas domésticas que queiram ir para o estrangeiro. “Só providenciam um contrato básico que não oferece protecção suficiente”, disse, acrescentando que “isto coloca-nos numa posição difícil, porque em Hong Kong como estão registados no Governo se acontecer alguma coisa conseguimos encontrá-los na nossa base de dados. Este não é o caso de Macau”.
Reconhece que em termos salariais a indicação dada pelo Governo de Macau, na ordem das 2.500 patacas, tem sido respeitada pelos empregadores, dado que não recebeu queixas de que estivessem a pagar menos do que o acordado. O problema que o cônsul apresenta nesta área prende-se com o facto deste valor recomendado ser igual “há muito tempo”. “Claro que é muito relativo se este salário é suficiente ou não. Mas o que queremos é uma média ou um mínimo em Macau comparável ao de Hong Kong. Compreendemos que há diferenças mas queremos ver um aumento. Em Hong Kong aumentam 100 HKD anualmente, que é algo por que temos estado a lutar. Em Macau ainda não vimos esse progresso”, explicou.
A falta de uma base de dados sobre trabalhadores indonésios em Macau não só dificulta a prestação de apoio como também o conhecimento sobre, por exemplo, quantas cidadãs da Indonésia têm partos no território. Nesse âmbito, questionado sobre as declarações de Yosa Wariyanti, líder da vertente de educação da Associação de Trabalhadores Migrantes Indonésios, sobre o facto de Alexis Tam ter indicado que vai falar discutir a inclusão de seguro de saúde nos contratos, o Cônsul-Geral disse apenas estar “muito interessado nesta discussão interna porque seria um factor de recomendação a Jacarta”.
O escritório do consulado em Macau não tem actividades dirigidas a empregadas domésticas, como em Hong Kong, pela dimensão do espaço. Mas Tri Tharyat explicou que tem registo de 12 organizações de diferentes vertentes ligadas aos migrantes indonésios, que organizam actividades nas quais já participou. Para manter contacto com estas representações da comunidade indonésia, mantém um grupo de whatsapp que é usado como fórum e para esclarecer dúvidas.
* Jornalista do JTM viajou a convite do Consulado Geral da República da Indonésia em Hong Kong e Macau
