Numa conferência da “Semana d’África”, Carlos Frota, antigo embaixador de Portugal, disse acreditar que os líderes africanos terão de enfrentar uma série de desafios, mas podem superar os obstáculos se tiverem a capacidade de gerir os seus recursos e aprender com os processos de desenvolvimento de países como a China. Por outro lado, a docente Graça Sanches salientou que não poderá haver desenvolvimento sem igualdade de género

Salomé Fernandes

A “Semana d’África” arrancou sexta-feira com um debate na Universidade de São José sobre “Que África Queremos?”. Com intervenções de Carlos Frota,primeiro cônsul-geral de Portugal em Macau e antigo embaixador na Coreia do Sul e Indonésia, da docente Graça Sanches e do doutorando Ângelo Rafael. A conversa abordou temas diversos, com enfoque na liderança dos países africanos e a necessidade de igualdade de género para o seu desenvolvimento.

“África está numa encruzilhada, tem um horizonte de 50 anos para se colocar no patamar das grandes cooperações do mundo, tem os recursos para isso. Tem de gerir esses recursos de uma maneira táctil, do ponto de vista do interesse africano, naturalmente, e tem de criar com o resto do mundo as parcerias mais vantajosas para se desenvolver”, resumiu Carlos Frota.

“O desafio é terrível”, frisou. Recordou que até 2063 África terá o dobro da população, tendo metade dela menos de 18 anos. Os números indicam que 60% das pessoas viverão em cidades e 70% desses em bairros de lata. O quadro de desafios dos líderes africanos para as próximas décadas não é reduzido, mas o antigo embaixador mostrou confiança no processo de desenvolvimento do continente.

Munido do instrumento de análise criado pela fundação de Mo Ibrahim para determinar o que é boa governação africana, frisou existirem quatro pontos principais a analisar: segurança e princípio da legalidade, participação democrática e direitos humanos, desenvolvimento económico sustentável, e o desenvolvimento humano através de uma aposta na saúde, educação e bem estar social.

Ferramentas “úteis para os governos, as instituições públicas, a sociedade civil, e sobretudo os jovens, que têm todo direito de observar como África é governada”, disse.

Nessa governação, a China também pode ter um papel. “Acho que a China é talvez o único país do mundo capaz de ensinar a África, e ao resto do mundo, como se faz o desenvolvimento rápido. A China pode ser a grande mestra do desenvolvimento rápido se África quiser aproveitar”, disse, acrescentando que Macau também desempenha uma parte interessante. “O Fórum é um lugar extraordinário de encontro. Quem vem de África que venha com olhos de ver. Que aprendam com a experiência dos outros. Não há desenvolvimento económico totalmente endógeno”, comentou.

Carlos Frota acredita que a intervenção da China enquanto parceiro comercial e de investimento de muitos países africanos através da construção de grandes infra-estruturas tem sido benéfica, mas cabe a África maximizar os seus recursos, gerir as parcerias com países estrangeiros e apostar na juventude.

“As lideranças africanas têm um interesse fundamental, de zelar pelos interesses dos seus países. Ninguém vai fazer isso senão eles. A China tem apostado num modelo de intervenção que parece positivo. Nenhum país se desenvolve sem escolas, estradas, hospitais… Se há uma grande desproporção é da responsabilidade dos governos africanos negociarem as parcerias”, comentou. Para isso, o continente poderia beneficiar de uma União Africana “mais forte e interventiva”.

O aumento do investimento da China em África tem-se traduzido também em movimentos migratórios de chineses para este continente. Mas, defende o antigo embaixador, devem ser encarados de forma natural, uma vez que são movimentos que sempre aconteceram na História. E deixou a recomendação aos governos: “têm de assimilar isto com políticas de integração, não é alimentando a xenofobia contra imigrantes que isto se resolve”.

Outras recomendações políticas se seguiram na sua intervenção, com Carlos Frota a alertar que “quando vemos a tentativa de líderes se perpetuarem no poder com arranjos constitucionais que lhes convêm não são só as sociedades que ficam cativas, são os próprios recursos naturais”. Outro passo sugerido para uma melhor liderança foi também um rejuvenescimento da classe política.

A igualdade de género

“A igualdade de género é economia inteligente”, lançou Graça Sanches. Explicou que, por exemplo, reduzir a carga horária no trabalho não remunerado, ou seja, trabalhos domésticos, que não maioritariamente realizados pelas mulheres permite que estas desenvolvam o seu potencial por terem mais tempo para investir em estudos e na carreira. A académica acrescentou que havendo estruturas criadas pelo estado, como creches e lares de idosos, a mulher poderá também ficar mais livre para se dedicar ao trabalho, o que potencia que pague impostos e contribua economicamente para o país.

Assim, estabeleceu a ligação entre o desenvolvimento e a necessidade de inclusão de todos, sejam homens ou mulheres. No entanto, o problema não se prende com a compreensão teórica da situação. Graça Sanches lamentou que a existência de quadros legais que salvaguardam a igualdade de direitos não se traduza na execução prática desses acordos. “É preciso pensar como reduzir o fosso de género, que são as diferenças no acesso a bens e serviços que determinam os níveis de desenvolvimento pessoal. Quando se fala de acesso à água estamos a falar de mulheres que caminham horas e horas para buscar água. Estamos a calcular as horas para isso e o esforço físico? Há que criar políticas não apenas no papel, mas também orçamentar”, frisou.

Apontando que, muitas vezes, aos programas pela igualdade de género é destinado menos de 1% do orçamento e que tendem a ser dos primeiros a levar cortes financeiros, a investigadora explicou que é necessário haver transparência e planeamento. Devem-se identificar os fossos, planificar e orçamentar, de forma a construir infra-estruturas para dar o apoio necessário à resolução do problema. “Se queremos igualdade de género precisamos de eliminar a discriminação contra a mulher e do género, do papel que a sociedade considera que há tanto para o homem como para a mulher”, rematou.