A recepção oficial das comemorações locais do 10 de Junho, que decorreu na Escola Portuguesa, serviu para enaltecer o papel da comunidade portuguesa no território, quer da parte do Chefe do Executivo, quer do Cônsul-Geral de Portugal e do Ministro da Educação. Sam Hou Fai garantiu que a cultura e a língua portuguesa serão preservadas, dizendo ainda esperar uma participação “activa” da comunidade nos assuntos de Macau. Enquanto isso, Alexandre Leitão aproveitou o momento para pedir “reciprocidade” no que respeita à questão da residência. Já Fernando Alexandre abordou as relações Portugal-China e a evolução da cooperação na área da educação

CATARINA PEREIRA

No Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, marcou presença na recepção oficial, tendo reafirmado a importância do papel da comunidade lusa no território. O Cônsul-Geral de Portugal, Alexandre Leitão, por seu turno, tocou no assunto da atribuição de residência, pedindo “reciprocidade”, enquanto o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Alexandre Leitão, enalteceu as relações entre Portugal e a China e sublinhou a cooperação existente na área da educação entre as duas partes.

Vários foram os elementos da comunidade que marcaram presença na ocasião, além de altos cargos como a Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Bian Lixin, e o Presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong.

“As comunidades portuguesa e macaense, enquanto parte integrante e relevante da sociedade plural de Macau, têm desempenhado um papel importante e positivo na harmonia, estabilidade e prosperidade de Macau”, vincou Sam Hou Fai, num discurso que proferiu em português e mandarim. O líder da RAEM observou que “a história única de Macau moldou a pluralidade desta cidade, onde diferentes etnias, religiões, línguas e costumes convivem em harmonia e se entrelaçam”.

Sam Hou Fai garantiu que, com o apoio do Governo Central, o Executivo da RAEM “continuará a aplicar de forma abrangente, precisa e inabalável” o princípio “um país, dois sistemas”. Prometeu ainda que a RAEM continuará a valorizar “a preservação da cultura da língua portuguesa e da cultura macaense, salvaguardando o carácter multicultural de Macau”.

“Espero que os portugueses que residem em Macau e os macaenses continuem a participar activamente nos diversos assuntos de Macau, transmitindo e promovendo a amizade sino-portuguesa, e contribuindo ainda mais para o desenvolvimento de Macau, bem como para o fortalecimento das relações entre a China e Portugal em todos os âmbitos”, acrescentou.

Na ocasião, assinalou que “a amizade entre os povos da China e de Portugal e a cooperação amigável entre os dois países continuam a progredir”. Particularmente, acrescentou, “neste novo ponto de partida histórico, desempenhando Macau um papel importante como impulsionador e promotor activo”.

O Chefe disse também esperar que este ano se concretize no território a reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, “permitindo um intercâmbio cordial sobre temas de interesse comum para ambas as partes”. Neste ponto, assegurou que o Governo “fará todos os preparativos necessários para esse efeito”. A última Comissão Mista aconteceu em 2019, sendo que a sétima já esteve agendada, mas acabou por ser adiada, não havendo ainda uma data definida.

Cônsul pede “reciprocidade” na questão da residência

Já Alexandre Leitão aproveitou o momento para defender que, tanto Portugal como a RAEM têm “o objectivo comum de diversificar as economias”. Nesse sentido, continuou, “têm muito a ganhar em recuperar a tradicional relação privilegiada no campo laboral e, em concreto, numa evolução das regras de admissão e permanência que torne a RAEM mais atractiva para os portugueses que aqui desejem trabalhar, estudar e viver”, em linha com o disposto no 3º Plano Quinquenal, que refere que se devem criar “elementos favoráveis à captação de quadros qualificados dos países de língua portuguesa”.

“É uma opção racional à luz dos objectivos da RAEM e seria um justo reconhecimento do valor desta magnífica comunidade que tanto tem feito por Macau”, considerou o Cônsul-Geral de Portugal.

Recordando a visita do líder da RAEM a Portugal, Alexandre Leitão lembrou que Sam Hou Fai “ouviu, em todas as audiências, uma mensagem uníssona e coerente, assente na reafirmação dos princípios que nos levaram a assinar a Declaração Conjunta e na urgência de transformar conceitos, como o da plataforma de ligação aos países de língua portuguesa, em realidades de oportunidades concretizadas para benefício mútuo”.

Assim, prosseguiu, “estão criadas as condições institucionais” para retomar a Comissão Mista este ano. Nessa altura, Portugal e Macau devem “passar em revista” o “estado” do relacionamento, os interesses, preocupações. Mais que isso, disse Alexandre Leitão, devem ser alcançados acordos sobre “matérias práticas que produzam, objectivamente, os resultados desejados e sentidos no dia-a-dia dos nossos cidadãos”.

Alexandre Leitão disse depois que, se um residente de Macau quiser trabalhar em Portugal, basta apresentar o pedido de visto no Consulado e, se tiver a documentação necessária, “terá rapidamente uma autorização de residência que lhe confere o acesso a bens e serviços públicos em condições idênticas às dos cidadãos nacionais”. “A reciprocidade faz todo o sentido”, defendeu.

No palco do 10 de Junho, que este ano voltou a ser a Escola Portuguesa, o embaixador falou também no papel que desempenha. Apontando que a RAEM tem uma baixa taxa de natalidade, Alexandre Leitão vincou que, o facto de a EPM continuar a ter uma “procura crescente” é, por si só, “um indicador objectivo de sucesso”.

Por outro lado, parabenizou a Casa de Portugal pelos 25 anos e elogiou o trabalho da presidente, Amélia António, que, sublinhou, “personifica a excepcional dedicação à ligação entre Portugal e Macau”.

Elogiado “dinamismo” dos portugueses

O Ministro Fernando Alexandre dirigiu algumas palavras de reconhecimento à comunidade portuguesa na RAEM, “cuja excelência, dinamismo e capacidade empreendedora têm sido fundamentais para estreitar os laços entre Portugal e a China, contribuindo igualmente para afirmar e prestigiar o nome de Portugal no Sul da China”, afirmou.

Apontando que “as relações entre Portugal e a China não se distinguem apenas pela sua antiguidade e pela sua longevidade”, o governante português considerou que “os dois Estados têm mantido uma relação de confiança e de respeito mútuo, quer no plano bilateral, quer num quadro mais alargado das relações entre a União Europeia e a República Popular da China”.

Lembrou depois que este ano se celebram os 27 anos da retrocessão da soberania de Macau para a China. “A Declaração Conjunta Luso‑Chinesa de 1987 e o modo equilibrado como Portugal e a República Popular da China desenharam conjuntamente um estatuto de autonomia para a região, no pleno respeito pelo princípio ‘um país, dois sistemas’, constitui um dos alicerces fundamentais da relação bilateral e a confiança mútua construída ao longo desse processo criou as bases indispensáveis para o aprofundamento da cooperação em múltiplos domínios”, considerou.

Fernando Alexandre mencionou igualmente que, nos domínios da educação, ciência e inovação, a cooperação entre Portugal e China “tem conhecido um crescimento sustentado nas últimas décadas, assumindo hoje uma dimensão particularmente relevante para ambos os países”. “Esta cooperação reflecte-se na promoção das respectivas línguas e culturas, na mobilidade de docentes e investigadores, no desenvolvimento de projectos científicos conjuntos e na construção de parcerias duradouras entre instituições académicas e científicas”, enumerou.