Os Serviços de Saúde fecharam o Hospital de Dia “TaivexMalo”, após denúncias, feitas em 2016 e 2017, de que estariam a ser praticados ilegalmente serviços de oncologia, técnicas de procriação medicamente assistida e tráfico e contrabando de medicamentos para a China Continental. A suspensão é válida até Maio de 2018, e além de terem sido aplicadas multas de 76 mil e 103 mil patacas à empresa e profissionais, o caso foi remetido ao Ministério Público não estando excluída a possibilidade de sanção penal. Um médico foi suspenso por três meses
Liane Ferreira
A licença do Hospital de Dia “TaivexMalo”, a operar no Venetian, foi suspensa por 180 dias, entre 23 de Novembro de 2017 e 21 de Maio de 2018, por ordem dos Serviços de Saúde (SSM), que encontraram provas de realização de tratamentos ilegais na área de oncologia e procriação medicamente assistida (PMA). Para além disso, há indícios de tráfico e contrabando de medicamentos oncológicos. O hospital está, por isso, fechado.
Em comunicado, os SSM referiram que foram apresentadas denúncias em Junho e Outubro de 2016 e Junho de 2017 relativas a essas práticas ilegais, que levaram à abertura da investigação, tendo os fiscais desses serviços recolhido provas e selado processos clínicos e prescrições médicas.
Durante a investigação foi detectada uma página electrónica na China Continental que publicitava a prestação de serviços de procriação medicamente assistida no Hospital “TaivexMalo.
“Após a audiência dos médicos envolvidos, dos profissionais de saúde e do responsável deste hospital de dia, foram recolhidas provas suficientes de que esta unidade realizou técnicas de procriação medicamente assistida e prestou serviços de oncologia, sem obtenção da autorização dos Serviços de Saúde”, afirmam os SSM.
Essa situação viola normas como as “Instruções sobre os procedimentos de registo, gestão, conservação e eliminação do processo clínico” e a falta de meios materiais e humanos exigíveis, sancionada com multa de 76 mil patacas. Quatro médicos e um enfermeiro foram também multados em 103 mil patacas e um médico suspenso por 90 dias.
Ainda durante as inspecções verificou-se que as instalações e os equipamentos, incluindo as áreas de análise laboratorial, medicamentos, controlo de infecção, registo e gestão dos processos clínicos, não cumpriam as condições de higiene e segurança necessárias, levando à suspensão da licença na expectativa de que o “TaivexMalo” proceda a melhorias.
O “Regulamento das Unidades Privadas de Saúde com internamento e sala de recobro” estipula que os SSM devem voltar a inspeccionar a unidade para recolher provas de que as melhorias foram implementadas, para que o estabelecimento possa requerer o termo da suspensão da licença. O organismo notificou o estabelecimento sobre as medidas a aplicar, no entanto se as condições não forem melhoradas no prazo estabelecido, ou seja até Maio, a licença poderá ser cancelada.
Apesar de não se ter registado nenhuma vítima, não está excluída a possibilidade de uma acção penal, pois o caso foi remetido ao Ministério Público para acompanhamento.
Advertências não produziram efeitos
O director dos SSM afirmou que após a recepção das queixas “foram dadas recomendações e reforçadas de forma repetida as inspecções” tendo sido verificada a existência de instalações ilegais de técnicas PMA e de aviamento ilegal de medicamentos oncológicos, entre outras situações.
De acordo com Lei Chin Ion a queixa de Junho de 2016 não deu frutos, pois na inspecção in loco não foram encontradas provas concretas de infracções. Porém, foram feitas recomendações. “Contudo, nos últimos meses, foram encontradas instalações destinadas à técnica PMA e medicamentos oncológicos no estabelecimento tendo sido realizada uma investigação sobre os registos de prescrição e de aviamento de medicamentos oncológicos”, disse o responsável.
A legislação actual estabelece que os profissionais de saúde ou entidades singulares e colectivas que pretendem prestar cuidados de saúde com recurso a técnicas PMA devem solicitar autorização prévia aos Serviços de Saúde.
A Malo Clinic, grupo que criou o projecto inicial, disse em comunicado, por sua vez, que vai avançar com um processo de averiguação para apurar os factos que levaram à suspensão e assegurou que caso se comprovem irregularidades irá apurar responsabilidades. Além disso, referiu que no território é apenas responsável pelas actividades de estomatologia e não de outras especialidades e garantiu estar disponível para colaborar com as autoridades durante a investigação.
O website do Venetian continuava ontem a incluir a clínica “Taivexmalo” na sua lista de serviços.
