O universo de funcionários públicos no território diminuiu nos últimos anos, tendo perdido quase 500 trabalhadores entre finais de 2023 e 2025. No ano passado, assinalou-se a segunda quebra consecutiva, que acentuou esta tendência de declínio no pessoal da Administração. Em concreto, contabilizaram-se 33.856 funcionários públicos. O número de pessoal em cargos de Direcção e Chefia diminuiu 2,5% para 1.106 em 2025

CATARINA PEREIRA

No espaço de dois anos, entre final de 2023 e final de 2025, a Administração da RAEM “perdeu” um total de 455 funcionários públicos, uma média anual de cerca de 227, mostram os dados estatísticos analisados pelo Jornal TRIBUNA DE MACAU. No final do ano transacto, contavam-se no território 33.856 trabalhadores, traduzindo-se num decréscimo de 325 pessoas (-0,95%) face aos 34.181 funcionários registados no final de 2024.

Em 2025 registou-se o segundo declínio consecutivo no número de funcionários públicos, com a quebra anual a acentuar-se, já que de 2023 – quando a função pública de Macau era composta por 34.311 pessoas – para 2024 se observou uma redução de 130 trabalhadores em termos anuais.

Segundo os dados disponibilizados, desde 2023, o número total de trabalhadores públicos passou a incluir o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos, assim como os trabalhadores das fundações e outros organismos públicos sujeitos ao regime de direito privado, como são os casos da Fundação Macau, do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, da Autoridade Monetária, Universidade de Macau, Universidade Politécnica e Autoridade de Aviação Civil.

Recorde-se que, no final de 2025, o Chefe do Executivo disse esperar concluir em 2029 as tarefas da reforma da administração pública. Apesar de descrever o aprofundamento dessa reforma como um “projecto difícil”, Sam Hou Fai asseverou que o Governo tem confiança e planos para proceder faseadamente a esses trabalhos, incluindo ajustes a estruturas e regimes jurídicos. Esse processo, segundo garantiu então, não implicará despedimentos, reduções salariais ou despromoções.

De acordo com os dados estatísticos disponibilizados na Plataforma de Dados Abertos do Governo, e em linha com a diminuição do universo de funcionários públicos, o número de pessoal a ocupar cargos de Direcção e Chefia sofreu uma quebra de 2,5% em termos anuais, de 1.134 em 2024 para 1.106 em 2025. As mulheres com esta responsabilidade eram 442, ao passo que os homens eram 664.

No geral, a função pública contava com 18.685 homens e 15.171 mulheres. Ao mesmo tempo, contabilizavam-se 43 trabalhadores com deficiências, menos um do que um ano antes. Concretamente, 21 tinham deficiência auditiva, 15 deficiência motora e quatro outras deficiências não especificadas. Havia ainda dois funcionários públicos com deficiência intelectual e um com deficiência visual.

Quanto ao local de nascimento, a maioria dos trabalhadores da Administração (22.475) eram da RAEM, seguindo-se os do Interior da China (9.136). De Hong Kong existiam 1.248, ao passo que de Portugal eram 226 (menos 20 do que um ano antes e menos 31 do que em 2023). Os restantes 771 eram originários de outros locais.

Sobre as línguas que os trabalhadores da função pública dominam não há informações disponíveis. Recorde-se que, até 2024, os SAFP publicavam anualmente o Relatório de Recursos Humanos da Administração Pública de Macau. De ano para ano, alguns dados deixaram de ser divulgados, como a referência às competências linguísticas: que línguas falam ou compreendem na oralidade e escrita.

Se antes os relatórios costumavam integrar os dados relativos às competências de Língua Portuguesa, Mandarim, Cantonense e Inglês, foi algo que passou a estar omisso. Em relação a este campo, passou a ser apenas indicado o número de formações que foram feitas ao longo do ano.

Mas, em 2025, o relatório deixou mesmo de ser publicado e todos os documentos que constavam da página dos SAFP relativamente a anos anteriores desapareceram. O Jornal TRIBUNA DE MACAU questionou o organismo sobre o porquê de os relatórios não terem sido publicados, porque é que foi tomada essa decisão e se considerava que o novo método era transparente.

Na resposta, os SAFP indicaram apenas que o Governo lançou a Plataforma de Dados Abertos, “para disponibilizar ao público, através de uma plataforma uniformizada e com formato regulamentado, os dados detidos pelos serviços públicos, os quais podem ser obtidos e utilizados gratuitamente pelos cidadãos e pelas instituições académicas”.

Noutro âmbito, os SAFP publicam trimestralmente os artigos da Revista Administração, sendo que antes eram divulgados em chinês e português. Desde meados de 2024, passou a contemplar apenas um pequeno resumo em português, estando o artigo na íntegra publicado somente em chinês.