Três propostas sobre ambiente comercial serão entregues à AL
Para melhorar ainda mais o ambiente comercial, o Governo está a promover os trabalhos legislativos alusivos ao “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos”, à alteração ao “Regulamento do Imposto de Consumo” e ao “Regime jurídico dos centros de aperfeiçoamento particulares”, afirmou a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). Segundo previu, as propostas de lei serão elaboradas e submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa no corrente ano. Num comunicado, a DSAJ destacou ainda que procede constantemente à recolha e ao estudo de opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade a propósito da optimização do ambiente comercial, de modo a efectuar alterações necessárias aos diplomas legais desactualizados.
Governo cria grupo para optimizar fiscalização de obras
Com o objectivo de reduzir os riscos potenciais, o Governo criou o “Grupo Interdepartamental de Coordenação para a Optimização das Obras em Construção, Reparação e Conservação em Curso”, coordenado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Raymond Tam exigiu que todos os membros reforcem a comunicação e coordenação interdepartamental, clarifiquem as competências e responsabilidades, e assegurem a execução eficaz dos trabalhos de fiscalização. Salientou ainda que as obras de reparação dos edifícios habitacionais devem ser, em particular, objecto de uma “fiscalização rigorosa”, acrescentando que, em matéria de prevenção de incêndios, prevenção de quedas em altura, e segurança e saúde no trabalho, deve ser exercido um “controlo rigoroso”, sendo quaisquer riscos ocultos para a segurança eliminados logo que sejam detectados.
Cães e gatos isentos de quarentena
Os cães e gatos oriundos de países ou regiões afectados pela raiva deixarão de fazer quarentena obrigatória de 30 dias, desde que satisfaçam os requisitos de inspecção prévia e sejam aprovados na inspecção veterinária do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), após a chegada a Macau. A medida está em linha com as recomendações mais recentes da Organização Mundial de Saúde Animal, indicou o IAM, garantindo que a medida não compromete os padrões de prevenção de epidemia.
Turbojet lança rota Aeroporto de Shenzhen-Taipa
A partir de hoje, a Turbojet vai lançar a rota Aeroporto de Shenzhen-Taipa, e transferir as viagens da rota Aeroporto de Shenzhen-Porto Exterior para o Terminal Marítimo da Taipa. Após os ajustes, haverá seis viagens de ida e volta por dia, das segundas às quintas-feiras, ao passo que, de sexta-feira a domingo e nos feriados, a frequência será intensificada para sete viagens de ida e volta. As alterações visam atender às tendências de deslocação dos turistas, facilitando a sua chegada aos hotéis no COTAI e a participação em eventos. Além disso, anunciou que, até 31 de Agosto, na compra de um bilhete de ida e volta Macau-Shenzhen, através do site, os passageiros titulares de “Mastercard” do Banco Industrial e Comercial da China em Macau podem usufruir de uma oferta de 50% para todos os companheiros de viagem.
Última semana para usar incentivos ao consumo
Termina já na quinta-feira a actividade “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2026”. Segundo a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, até 4 de Junho, o valor acumulado dos benefícios electrónicos utilizados ultrapassou as 294 milhões de patacas. Recorde-se que os benefícios estão disponíveis em mais de 20 mil lojas.
