Quatro pensões ilegais alojavam 31 pessoas

Durante uma acção de combate à criminalidade integrada na operação “Trovoada”, agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública descobriram na zona do NAPE três fracções habitacionais que estariam a ser usadas para alojamento ilegal, e onde se encontravam na altura 25 pessoas, todas oriundas da China Continental. Num dos apartamentos, a polícia deteve uma mulher suspeita de trabalhar ilegalmente no território, bem como um homem e outra mulher que a terão contratado. Por outro lado, na Taipa, a Polícia Judiciária deteve seis residentes do Continente alojados numa pensão ilegal. As autoridades selaram todas as fracções em causa.

Sacos de plástico pagos a partir de hoje

Entra hoje em vigor a lei que estipula as restrições ao fornecimento de sacos de plástico e que prevê isenção apenas para produtos alimentares ou medicamentos não previamente embalados ou produtos adquiridos nos estabelecimentos de comércio a retalho na área restrita do aeroporto. Os espaços comerciais devem cobrar uma pataca por cada saco fornecido no acto da venda.

Voos para Hanói começam em Dezembro

A Vietnam Airlines anunciou que vai abrir uma rota diária entre Hanói e Macau no dia 15 de Dezembro. Esta ligação será a 17ª operada pela transportadora vietnamita para a China e a 62ª internacional, elevando o total para 101. A companhia aérea irá lançar uma campanha de promoção dos voos entre Macau e Hanói, com bilhetes de ida e volta a partir de 69 dólares americanos (excluindo impostos e taxas) para viagens até meados de Janeiro.

Definido seguro médico para residentes em Hengqin

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo relativo ao programa de subsídio de seguro médico para residentes da RAEM em Hengqin, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação mas produz efeito a partir de 1 de Julho de 2019. O Governo de Hengqin suportará parte do financiamento necessário, sendo o restante pago pelo próprio residente, que no entanto poderá solicitar um subsídio do Executivo da RAEM, concedido uma vez por ano e cujo valor será determinado por despacho do Chefe do Executivo. Se o período de adesão ao seguro for igual ou inferior a seis meses, o valor do subsídio será reduzido em 50%.

Revistas competências na educação regular

As “exigências das competências académicas básicas”, nos ensinos secundário geral e secundário complementar, passarão a ser definidas em conformidade com a criação das disciplinas autónomas de “História”, “Geografia”, “Artes Visuais” e “Música”, em vez de estarem em concordância com as disciplinas globalizantes de “Sociedade e Humanidade” e “Artes”. A alteração consta de um regulamento administrativo apreciado pelo Conselho Executivo que produzirá efeitos, faseadamente, a partir do ano 2020/2021.