As autoridades estão a estudar a instalação de câmaras de videovigilância nas creches de Macau, na sequência da morte de um bebé de quatro meses na Creche Fong Chong da Taipa. O presidente do IAS esteve reunido com o coordenador substituto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, tendo avaliado os incidentes comunicados pelas creches nos últimos anos, bem como os processos que estão a ser acompanhados. Hon Wai e Iao Hin Chit chegaram à conclusão de que os pedidos dos pais e das creches fazem sentido. A propósito da instalação de câmaras nestes espaços, será hoje entregue uma petição ao Chefe do Executivo, a qual conta com quase 8.000 assinaturas
Catarina Pereira
A instalação de câmaras de videovigilância nas creches do território foi abordada entre o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, e o coordenador substituto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), Iao Hin Chit. Na reunião, “efectuaram uma avaliação não só dos incidentes comunicados nos últimos anos pelas creches, mas também dos processos abertos para efeito de acompanhamento, tendo considerado que as solicitações por parte das creches e dos familiares quanto à instalação de sistema de videovigilância eram relativamente significativas”, indica um comunicado emitido ontem pelo organismo.
Com o intuito de dar resposta aos pedidos da sociedade e de “garantir ainda mais a segurança dos utentes de serviços”, os dois organismos reconheceram “a necessidade de uma nova revisão e optimização das medidas vigentes”. Assim, tendo em conta as orientações para prestação de serviços, bem como um “equilíbrio” entre a segurança e a privacidade das pessoas, o IAS e o GPDP vão proceder a um estudo, “no sentido de concretizar as medidas possíveis e a respectiva disposição, em prol da garantia dos direitos e interesses das duas partes, ou seja, das crianças e das creches”.
O encontro entre os dois organismos surge na sequência da morte de um bebé de quatro meses na Creche Fong Chong da Taipa, em Outubro. Após o ocorrido, vários deputados e encarregados de educação de bebés e crianças têm vindo a pedir ao Governo que sejam instaladas câmaras de videovigilância nas creches. A propósito, hoje vai ser entregue ao Chefe do Executivo uma petição sobre o assunto, a qual conta com quase 8.000 assinaturas.
“Face ao incidente infeliz ocorrido numa creche, o IAS procedeu a uma revisão das medidas relativas aos serviços das creches, bem como a um estudo sobre a solução relativa à operação concreta da videovigilância e, em simultâneo, exigiu a todas as creches que reforçassem a revisão do processo de serviços, por forma a reforçar a capacidade de controlo e de gestão”, sublinhou o IAS.
Em relação ao ocorrido, o organismo liderado por Hon Wai refere que instaurou, “de imediato”, o processo de inquérito e reviu o processo de serviços em conjunto com o responsável da creche, “tendo-lhe exigido a adopção das medidas preventivas indispensáveis”. Além disso, o IAS diz ter colaborado “activamente com o trabalho de investigação da Polícia, facultando todos as informações relacionadas com o incidente”.
A Creche Fong Chong da Taipa vai encerrar no final de Dezembro. “O encerramento da creche não irá comprometer o trabalho de investigação, nem se extinguirá a eventual responsabilidade pelo encerramento da mesma”, assegura o IAS. Por outro lado, reiterou que está a prestar apoio aos encarregados de educação cujos filhos precisam de transferência para outras creches.
“O IAS insta a todas as creches em Macau a rever o processo adoptado actualmente para a prestação dos seus serviços e a assegurar que tanto os seus equipamentos como o seu funcionamento satisfazem as normas, devendo ser ainda reforçada a vistoria das creches, no sentido de prestar serviços seguros e de qualidade às crianças, em prol da garantia do seu bem-estar”, pode ler-se ainda no comunicado.
