Os dois autores do “Estudo sobre a procura de habitação pública” admitiram algumas falhas no relatório produzido, incluindo o facto de não terem em conta as necessidades da classe média. Ainda assim, os académicos da Universidade de Pequim rejeitam rever o texto com o intuito de o tornar mais abrangente. O conteúdo do estudo foi alvo de críticas por parte de deputados que apontam alguma desadequação dos resultados face à realidade local

Inês Almeida e Rima Cui

Os dois académicos da Universidade de Pequim responsáveis pelo “Estudo sobre a procura de habitação pública”, encomendado pelo Governo, admitiram na segunda-feira que o relatório apresentado tem alguns problemas. Uma das críticas ao texto prende-se com a sugestão de não construir habitação pública em metade da Zona A dos Novos Aterros. Neste campo, Qiao Xiaochun defendeu que a proposta tem por objectivo “evitar o excesso de oferta”. Ainda assim, o académico admitiu que o relatório “não teve em conta a procura da classe média”, ponderando apenas as pessoas mais carenciadas.

Depois de um encontro com os deputados à Assembleia Legislativa (AL) para esclarecer dúvidas sobre o documento, o docente admitiu a possibilidade de ouvir mais opiniões “embora o Governo possa não concluir todos os planos a longo prazo”. “É melhor proporcionar mais casas enquanto ainda há capacidade de resolver os problemas da procura”. Porém, confessou, não foi tida em conta a especulação do mercado privado.

Por sua vez, Wang Zhenglian admite ainda que as contas feitas tinham apenas em conta as projecções de evolução da população, por isso, eram números muito básicos e “o mínimo expectável”.

De qualquer modo, os académicos da Universidade de Pequim afastaram a possibilidade de rever ou actualizar o relatório, a não ser que surjam novas estatísticas demográficas. A questão da especulação no mercado privado não é vista como um motivo para fazer alterações. “Se assim fosse, o título tinha de ser mudado para procura de habitação em geral e não apenas de habitação pública, o que é um desvio do tema”.

Os académicos protagonizaram uma sessão de esclarecimento aos deputados que teceram algumas críticas ao conteúdo apresentado. José Pereira Coutinho entende que a sessão foi “um desperdício de tempo”. “Fui o primeiro a sair da sala porque os pressupostos em que o estudo se baseia pecam por defeito. Não foi levada em consideração a situação das casas que o Governo periodicamente concede aos funcionários públicos”, frisou o deputado em declarações à TRIBUNA DE MACAU.

Além disso, “o estudo não fala sobre a Lei de Terras que é um elemento extremamente importante na avaliação das necessidades de habitação pública porque sem farinha não há pão”. “É preciso uma análise detalhada dos terrenos e do planeamento a médio e longo prazo da actual reserva de terrenos e do futuro planeamento dos concursos públicos para o sector privado. Não tocando nisto, é uma perda de tempo e um desperdício de dinheiro”.

Para Pereira Coutinho, a sessão de esclarecimento foi apenas uma forma de “branquear os problemas em vez de enfrentá-los”. “[O Governo] não tem coragem de enfrentar a realidade”.

Ao mesmo tempo, “não foi feito um estudo das necessidades da classe média para se perceber se tem capacidade de adquirir habitação privada que, na nossa perspectiva, não tem”. Na mesma linha de pensamento, o deputado defende que a habitação económica devia ser apenas arrendada e não vendida. “As pessoas que não têm condições para ter uma casa arrendam, até que chegue o dia em que têm posses para comprar e devolvem ao Governo a habitação económica”.

Desfasado da realidade

Por sua vez, Leong Sun Iok referiu que as conclusões não conseguirão reflectir a realidade do território em 2026, tendo em conta que os dados utilizados para fazer a previsão têm por base a demografia de 2011 e 2016. “Além disso, com o aumento contínuo dos preços dos produtos, a capacidade de compra de imóveis dos residentes tem diminuído. A taxa de compra de imóveis caiu de 72,9%, em 2006, para 66,9%, em 2016, portanto, se continuarmos a usar os mesmos dados, irão verificar-se muitos erros”.

Nesse sentido, defende Leong Sun Iok, se o Governo se basear nestes dados para definir políticas de habitação, haverá um agravamento da escassez de oferta.

Davis Fong tem uma abordagem mais orientada para o ambiente de investimento. “Há muita margem de melhoria no relatório porque aborda apenas as mudanças na população, sem ter em conta o ambiente económico e as condições financeiras das famílias”.

A título de exemplo, o deputado nomeado referiu que “há 10 anos a população procurava uma casa apenas para viver, mas actualmente muitas pessoas olham para a habitação como um investimento, portanto, é preciso ter em conta os factores económicos quando se fala de habitação”.