À semelhança de Taiwan, a RAEM deveria avançar com legislação que assegure o direito de amamentar, defende a presidente da Associação de Amamentação de Macau
O direito de amamentar deveria ser garantido por via de legislação na RAEM, considerou a presidente da Associação de Amamentação, à Rádio Macau. Yolanda Leong apontou o exemplo de Taiwan que tem “regulações, leis que protegem o direito da amamentação”.
“Não temos uma lei sobre o que acontece a uma pessoa que pede a uma mãe que amamenta para fazê-lo noutro sítio. Em Taiwan, têm uma lei. Pode haver um castigo, uma multa”, frisou.
Para Yolanda Leong, seria também pertinente avançar com regulamentação sobre a publicidade ao leite em pó. Isto porque, actualmente, só é permitida publicidade a fórmulas lácteas para bebés com mais seis meses, mas Yolanda Leong sugere um ano como limite mínimo. “A lei é uma forma de educação. Faz as pessoas perceber que é importante, pelo menos, agir de acordo com a lei”.
Em 2016, o Governo afirmou que iria criar legislação para regular os direitos das mães que amamentam e a publicidade ao leite em pó. Todavia, ainda não foi conhecida uma proposta.
Por outro lado, Yolanda Leong vincou a importância da educação como forma, por exemplo, de alertar para a publicidade enganosa do leite em pó. “Há muita publicidade ao leite de fórmula. Não nos opomos a esse leite, sabemos que algumas pessoas precisam dele, mas o problema é o modo como fazem publicidade, como exageram as vantagens”, apontou.
Por outro lado, elogia o contributo do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no sentido de oferecer melhores condições às mães que amamentam. “Ele insiste em promover e instar os Serviços de Saúde a fazer mais, a pedir aos médicos do serviço público que apoiem as mães que amamentam”.
Neste campo, destacou também as “políticas amigas da amamentação”, nomeadamente o facto de as funcionárias públicas terem direito a dispensa de uma hora por dia para amamentar os filhos até um ano de idade, havendo também salas próprias para o fazerem.
De um modo geral, Yolanda Leong entende que a situação da amamentação em Macau “está muito melhor”. “Temos mais salas de amamentação e as pessoas estão mais conscientes das vantagens e do direito de as mulheres amamentarem”, observou.
“Actualmente, a taxa de amamentação inicial em Macau é muito elevada, mais de 95%. Mas ao fim de 4 meses, essa taxa baixa drasticamente para cerca de 20%”, mostrou.
Criada em 2003 com apenas 11 membros, a associação reúne hoje mais de uma centena de mães e foca o trabalho sobretudo nas campanhas de sensibilização.
C.A.
