A Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau poderá vir a abrir as portas das instalações em Ká-Hó para acolher pacientes do exterior. A ideia ainda é remota, mas o convite foi lançado por Augusto Nogueira à margem da conferência da IFNGO. O presidente da ARTM revelou ainda a este jornal que da conferência nasceram duas acções de formação a terem lugar já na próxima semana nas instalações da associação

Catarina Almeida

O presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) não poderia traçar um balanço mais positivo dos três dias da conferência mundial sobre a prevenção, tratamento e redução de danos no campo das dependências. “Correu bastante bem. Podemos dizer que foi uma conferência singular e única porque envolveu uma grande diversidade de organizações não-governamentais com opiniões bastante diversificadas que vão desde tolerância zero a redução de danos”, disse Augusto Nogueira ao Jornal TRIBUNA DE MACAU.

“Houve um debate entre as várias formas de abordar o assunto das drogas, mas uma coisa é unânime em ambos os lados: ainda que a maior pretenda redução de danos, concluiu-se que os consumidores de droga não devem ser enviados para a prisão, salientou.

Uma conclusão que para Augusto Nogueira representa uma “grande vitória”. “Foi bastante bom ouvir pessoas, inclusive de países que têm uma abordagem mais positiva, e pessoas, que nunca tinham tido uma opinião diferente, chegarem ao final da conferência e dizerem que se devem encontrar alternativas de apoio”.

Esta constatação ganha um significado ainda mais profundo na medida em que em Dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma revisão à Lei da Droga que veio agravar as penas de prisão até um ano para o consumo. Antes, a pena máxima era de apenas três meses. Em situações de tráfico, as sanções são ainda mais graves, já que a pena de prisão passou para um máximo de 15 anos.

Por outro lado, das “várias conversas” durante todo o evento, surgiu a possibilidade da ARTM vir a receber toxicodependentes de países e regiões com menos condições de tratamento. “As pessoas gostaram imenso das nossas instalações, sobre as quais temos de agradecer obviamente ao Instituto de Acção Social e, como muitos destes países [que participaram] têm falta de qualidade no tratamento, sugeri que alguns [toxicodependentes] possam ser transferidos para ARTM para aqui serem tratados”, revelou Augusto Nogueira.

Ainda que toda esta possibilidade ainda seja remota, dado que é preciso acertar uma série de condições como custos associados a essa transferência, a ideia que agora nasce não deixa de se revestir de importância. “Temos de observar preços e todas essas coisas, mas são novos projectos que nascem de todos estes contactos”, destacou.

Actualmente, as instalações da ARTM, em Ká-Hó, alojam um total de 24 pessoas. O centro dispõe de 80 camas, distribuídas pela ala masculina (50), feminina (20) e mais 10 reservadas para pessoas de ambos os sexos que necessitem de cuidados intensivos.

Além do debate gerado durante a conferência  da Federação Internacional de Organizações Não-Governamentais para a Prevenção de Drogas e Abuso de Substâncias (IFNGO), os frutos que nascem deste evento são igualmente importantes, sobretudo para a ARTM. Nos próximos dias 13 e 14, a unidade de reabilitação da associação acolherá uma acção de formação orientada por Andrew Tatarsky, psicólogo clínico, natural dos Estados Unidos. O curso será destinado ao pessoal da ARTM e ainda à pessoal do próprio serviço de acção social de Macau e do homólogo de Hong Kong.

Agendada está ainda uma outra acção formação, desta vez de quatro dias, e que nasceu da “relação muito próxima” da ARTM com o escritório das Nações Unidas na Tailândia. “Também ajudámos através dos nossos patrocinadores a trazer três pessoas muito ligadas ao Governo das Filipinas para verem que, realmente, há possibilidade de ter outra abordagem muito diferente da que tem sido usada no país”, disse. A política “antidrogas” de Rodrigo Duterte já conduziu à morte de 3.800 pessoas envolvidas no consumo e tráfico de estupefacientes, desde Junho de 2016, quando foi eleito presidente das Filipinas.

Este último curso de tratamento e prevenção na recaída está agendado para os dias 16 a 20 deste mês e dará a possibilidade dos funcionários da ARTM obterem uma certificação que lhes permita serem formadores de posteriores cursos.