O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais concordou com um plano dos Serviços Correccionais que visa a instalação de sistemas de videovigilância nas celas especiais
O Estabelecimento Prisional de Coloane e o Instituto de Menores, sob a tutela da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) receberam uma comitiva do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) que procedeu a uma inspecção às celas onde a DSC pretende instalar câmaras.
“Tendo em conta as características especiais de elevada densidade e complexidade da população prisional, é importante o aumento da eficácia de vigilância, no sentido de garantir a segurança da prisão”, alega a DSC. Para o organismo, torna-se necessário reforçar a vigilância de certos reclusos, nomeadamente de recém-chegados, muitas vezes alvo de instabilidade emocional e alto grau de risco de suicídio, bem como reclusos doentes e agressivos com comportamento anormal, ou até, com histórico de agressões a guardas ou outros prisioneiros.
Deste modo, e com base nas experiências de países e territórios vizinhos, a DSC projectou a instalação de videovigilância nas celas especiais do Estabelecimento Prisional. O plano engloba celas de observação dos reclusos recém-entrados, da enfermaria e celas disciplinares, para “elevar, através dos meios tecnológicos e informáticos, a eficácia nas tarefas de vigilância, criando um ambiente de cumprimento de pena mais seguro e ordenado e, ao mesmo tempo, reduzindo os recursos humanos”.
A DSC solicitou um parecer preliminar ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais em relação ao plano, tendo este organismo visitado as celas em questão e “concordado com a instalação de câmaras de videovigilância nas celas especiais”.
Os Serviços Correccionais asseguram que têm vindo a reforçar as tarefas de segurança e de vigilância, renovar os modos de gestão e elevar continuadamente a qualidade dos serviços correccionais, através dos meios tecnológicos.
L.F.
