A APOMAC comemorou ontem o 17º aniversário com objectivos bem definidos para o futuro. A questão do aumento da pensão para idosos, actualmente fixada em 3.450 patacas, é uma das prioridades, no entanto, Francisco Manhão mostra-se também focado na defesa da construção de habitação pública para naturais de Macau

Inês Almeida

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) apagou ontem 17 velas e o presidente faz um balanço “muito positivo” do percurso. “Muitos problemas dos nossos associados que recebem pensão pela Caixa Geral de Aposentações têm sido resolvidos, apesar de uma certa demora. É uma das questões prioritárias da APOMAC”, assegurou Francisco Manhão em declarações à TRIBUNA DE MACAU.

O dirigente associativo destaca que a APOMAC está ainda a tentar “desbloquear um problema” que se arrasta desde Dezembro de 2015, que tem a ver com cortes sofridos “indevidamente” no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares de centenas de associados. “Há burocracia que estamos a tentar desbloquear e até já pedimos ao Cônsul Vítor Sereno para interceder junto das autoridades de Portugal”, sublinhou Francisco Manhão. Há ainda aproximadamente 200 associados da APOMAC dos cerca de 360 que não receberam o reembolso.

Actualmente persiste também a preocupação com a pensão para idosos que Francisco Manhão acredita que deve ser actualizada para 4.000 patacas. “Não é actualizada há dois anos, enquanto na Função Pública os aposentados e pensionistas todos os anos têm actualização. Espero que desta vez o Governo aceite a nossa opinião e actualize as pensões para idosos porque são as pessoas que mais precisam. Já ficaram dois anos sem a pensão actualização, o que é triste”, lamentou.

“Quando somos auscultados pelo Governo para as Linhas de Acção Governativa costumamos levantar esta questão, se bem que compreendemos que o encargo é bastante elevado, mas uma coisa é o encargo, outra é a situação das pessoas da terceira idade. São as pessoas que mais precisam”, sustentou Francisco Manhão. Actualmente, a pensão para idosos é de 3.450 patacas. “Não chega para nada. Os idosos recebem outros subsídios mas isso não quer dizer nada”.

Francisco Manhão chegou também a contactar a Secretária para a Administração e Justiça relativamente à pensão de sobrevivência e de sangue que não é actualizada “há muitos anos” e até porque “neste momento, não abrange muitas pessoas”. “O número de aposentados por Macau não é um número muito elevado. Como são pessoas consideradas ‘jovens’ porque a esperança média de vida é alta, para homens são 80 anos, para as mulheres 85, leva muito tempo até que haja uma pensão de sobrevivência”.

O presidente da APOMAC reiterou ainda uma reivindicação já antiga que se prende com as condições de acesso à habitação pública. “Devia ser dada prioridade aos naturais de Macau, com residência permanente e os concursos deviam ter um prazo. Assim que um prédio fosse ocupado abria um novo concurso para dar mais oportunidades aos naturais de Macau e residentes terem uma habitação”, defendeu.

“Gostaria de pedir ao Governo para que construa habitação pública para os funcionários públicos e os aposentados da função pública. Já apresentámos estes pedidos ao Governo mas no aniversário temos de voltar a falar da matéria”, sublinhou Francisco Manhão.