O futuro de Marisa Peixoto e da educadora de infância que foi suspensa na sequência do caso de alegados abusos sexuais por um servente no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes ainda é desconhecido. O presidente da APIM, entidade titular do Jardim, garante que se chegará a uma conclusão “o quanto antes” e explica que tal ainda não aconteceu por falta de consenso. Segundo Miguel de Senna Fernandes, importa equilibrar “interesses legítimos” e tomar uma decisão justa

Liane Ferreira

A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) ainda não chegou a uma decisão final relativamente ao processo de acusação formal contra a directora e uma educadora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, no seguimento do caso dos abusos sexuais, alegadamente praticados por um servente do estabelecimento. Isto porque não existe consenso sobre o desfecho do processo.

O caso foi denunciado no início de Maio de 2018, quando sete famílias de crianças do Jardim de Infância apresentaram queixas por abuso sexual na Polícia Judiciária. Na altura, havia ainda duas menores supostamente envolvidas, mas cujos pais optaram por não alertar as autoridades.

Por determinação do Juízo de Instrução Criminal, o suspeito ficou sujeito à medida de coacção de termo de identidade e residência com apresentação periódica. No final de Outubro, o Gabinete do Procurador do Ministério Público indicou à TRIBUNA DE MACAU que o caso ainda estava em fase de inquérito.

Por sua vez, depois de concluída a fase de inquérito do processo disciplinar interno, a APIM avançou com uma acusação contra a directora do Jardim de Infância, Marisa Peixoto, que se encontra em funções, e a educadora, entretanto suspensa. Isto em Agosto do mesmo ano, sem que até hoje seja conhecido o desfecho.

Recorde-se que os pais ameaçaram fazer queixa por negligência da escola, porque a educadora recebeu duas queixas em Outubro de 2017 e Fevereiro de 2018, mas só em final de Abril comunicou os casos à direcção da escola. Só uma nova queixa levou à suspensão do funcionário.

Em declarações ao Jornal TRIBUNA DE MACAU, Miguel Senna Fernandes, presidente da associação, assegurou que “não há nenhuma conclusão”. “Em breve teremos de tomar uma decisão sobre o caso, que assume especial complexidade. É uma situação bastante delicada, mas em que não há um consenso”, referiu, reconhecendo que “de qualquer maneira, para o bem de todos, para os pais, é necessário que haja uma decisão o quanto antes”.

“Estamos todos aflitos para que a decisão saia o mais rápido possível. Não é que estejamos a ser pressionados por alguém, mas porque o bom senso assim o manda, que tomemos uma decisão o quanto antes”, vincou.

Segundo o mesmo responsável, “há legítimos interesses que têm de ser tomados em conta de qualquer parte em causa”. “Somos pessoas de bem, queremos ter em conta esses interesses e tentar encontrar uma solução justa para o caso. Claro que soluções justas nunca existem, porque podem ser sempre injustas para uma parte, mas tem de haver um ponto final na situação”, reiterou.

Na altura do anúncio do processo de acusação, Miguel de Senna Fernandes não especificou o conteúdo das acusações, dizendo apenas que “há um leque sancionatório possível, desde uma mera advertência até ao despedimento”. O desfecho, segundo apontou então, dependeria da audição das duas visadas e do tipo de defesa que iriam fazer.