O concurso de acesso às novas habitações económicas vai provocar uma concorrência ainda mais acesa do que há seis anos, prevêem alguns deputados. Há um receio consensual de que as casas na Zona A dos Novos Aterros só fiquem prontas dentro de muito tempo. Si Ka Lon quer que o Executivo prometa entregar em três anos as chaves das 3.011 casas naquele local. Já Au Kam San e Ella Lei consideram que devem ser disponibilizadas 10.000 fracções no próximo concurso
Rima Cui
O concurso de acesso a 3.011 habitações económicas na Zona A dos Novos Aterros, aberto na quarta-feira, já contabiliza pelo menos 12 candidaturas em que todos os documentos necessários foram entregues ao Governo. Informações no “site” do Instituto de Habitação (IH) indicam que, entre os 12 pedidos, nove foram feitos por agregados familiares compostos por apenas uma pessoa e outros três por duas.
Relativamente à idade, 10 representantes das candidaturas têm idades entre os 25 e os 44 anos, tendo havido uma de um residente com idade compreendida entre os 45 e os 64 anos. Outro candidato tem mais de 65.
Au Kam San acredita que este conjunto de fracções económicas vai gerar uma concorrência mais acesa do que no anterior, em 2013, no qual 42.000 agregados se candidataram a 1.900 fracções. “A maioria da procura não foi satisfeita. Além disso, já passaram seis anos, é natural aparecerem muito mais pedidos desta vez”, observou o deputado.
Recorde-se que o presidente do IH indicou na quarta-feira em conferência de imprensa que as obras de construção das casas na Zona A estão em fase de “design”.
O deputado acredita que esta fase vai demorar muito tempo e tem expectativas semelhantes para a realização do projecto. “Mesmo que o Governo comece a aceitar as candidaturas, as casas podem não ser concedidas no mandato do Chefe do Executivo nomeado, Ho Iat Seng, mas isto é inaceitável”, defendeu em declarações ao Jornal TRIBUNA DE MACAU.
O deputado criticou ainda a forma como o Executivo decidiu cumprir a “promessa”, considerando a abordagem “negligente” uma vez que a oferta é escassa e o calendário ainda não é certo.
“Merece fortes críticas a forma como o Governo está a lançar as habitações económicas. É como se fosse uma pessoa a usar pasta de dentes. A oferta de 3.011 está obviamente longe de ser suficiente. O Governo devia disponibilizar, pelo menos, 20.000 fracções de habitação económica, de um total de 28.000 pensadas para a Zona A, sendo esta a melhor solução para satisfazer a procura da população”, defendeu.
Au Kam San alertou ainda para a importância da construção de instalações complementares como escolas e espaços de descanso, que deve decorrer paralelamente, uma vez que não há razão para repetir na Zona A o problema da falta de instalações básicas nas habitações económicas de Seac Pai Van. Isto porque, desde logo, as de Seac Pai Van fazem parte do projecto das “19.000 habitações públicas”.
Longo período de espera
Já Si Ka Lon começou por prever que também este concurso deverá gerar dezenas de milhares de candidaturas. Referindo que o último concurso se prolongou por uma década desde a abertura até à “obtenção da chave”, advertiu que o ritmo não acompanha o desenvolvimento da sociedade.
Ouvido por este jornal, o deputado apontou que um prazo de três anos seria “mais adequado” para o Executivo cumprir a promessa de os vencedores do concurso terem acesso à chave.
Por sua vez, Ella Lei considera que a localização das novas habitações económicas é relativamente afastada no centro da cidade, o que afectará os moradores como acontece em Seac Pai Van. No entanto, diz estar confiante no plano do Governo de lá instalar escolas, centros de saúde, espaços de estacionamento e creches.
“Claro que é preciso o Governo acelerar a construção das instalações complementares da Zona A, mas acredito que mesmo que as pessoas vivam naquela zona sem certas instalações sociais no início, isso não lhes deverá causar grandes problemas”, considera a deputada, dizendo que se tiverem de esperar outros sete ou oito anos para ter instalações sociais nas proximidades já será tarde.
Assim, entende que o Governo deve dar prioridade à materialização rápida para que as restantes 20.000 fracções planeadas para a Zona A dos Novos Aterros estejam prontas e, num futuro concurso, deverão ser disponibilizadas pelo menos 10.000 casas económicas.
Por outro lado, apesar de a proposta de revisão da Lei da Habitação Económica sugerir o retorno do sistema de pontuação na atribuição de casas, Ella Lei considera que é um desperdício de recursos abrir sempre concursos e “dispersar a lista de espera”, que inclui sempre dezenas de milhares de agregados familiares. Uma vez que têm de preparar documentos e esperar por muito tempo, os moradores ficam perturbados e as demoras acabam por afectar também os departamentos governamentais, alertou.
