Ho Ion Sang defende que o Governo deve dar mais opções aos lesados do Hato que pretendam comprar uma viatura, em vez de ter de ser da mesma categoria. A Comissão da AL pede mais flexibilidade

A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa solicitou ao Governo que seja mais flexível na implementação dos benefícios fiscais aos lesados de Hato.

De acordo com o “Ou Mun Tin Toi”, o presidente da 1ª Comissão, Ho Ion Sang recordou que a proposta de benefícios fiscais prevê que os proprietários lesados pela passagem do tufão “Hato” que adquiram veículos motorizados novos possam receber uma dedução fiscal ou restituição do imposto quando comprarem uma viatura da mesma categoria. Mas, Ho Ion Sang defende que o Governo deve dar mais opções aos lesados, nomeadamente autorizando a compra de outro tipo de viaturas. “Se os proprietários de carros particulares lesados querem comprar um motociclo em vez de outro carro, deve ser permitido”, disse.

O Governo admite que a sugestão da comissão pode envolver alguma dificuldade prática, mas mostrou uma atitude aberta, assegurando que vai estudar a viabilidade da ideia.

Ho Ion Sang considera que a existência de maior flexibilidade das medidas fiscais não iria contra a iniciativa legislativa.

A proposta de lei sobre o benefício fiscal especial para aquisição de veículos motorizados está a ser discutida em especialidade na 1ª comissão, e o grupo de lesados de Hato defende que o documento deve visar o alívio das suas despesas financeiras em vez de apoiar a aquisição de veículos novos. Por isso, solicitam a devolução do imposto sobre veículos sem que seja obrigatória a aquisição de um novo veículo.

Segundo estatísticas do Governo, 6.521 viaturas foram danificadas pelo tufão. O valor do imposto envolve cerca de 147 milhões de patacas.

V.C.