Maria José da Costa Machado foi contratada pela Assembleia Legislativa para ocupar o cargo de assessora a partir de hoje, avançou a Rádio Macau. A juíza portuguesa conta já 33 anos de serviço na magistratura e foi recentemente notícia por ter pedido escusa como relatora de um recurso avançado por José Sócrates

Maria José da Costa Machado vai desempenhar a partir de hoje e pelo menos pelo período de dois anos funções de assessora da Assembleia Legislativa (AL), noticiou ontem a Rádio Macau. A contratação da juíza desembargadora portuguesa surge depois da saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, cujos contratos terminaram a 31 de Dezembro e não foram renovados. O destacamento para Macau foi aprovado a 4 de Dezembro.

Até ao final do ano passado, eram 24 os assessores jurídicos da AL. De recordar que, em Agosto, Ho Iat Seng justificou a opção da não renovação dos contratos dos dois juristas com a necessidade de renovar os quadros da assessoria jurídica. Porém, mais recentemente o presidente do órgão legislativo afirmou que a equipa de assessores era suficiente.

Com 33 anos de serviço na magistratura, Maria José da Costa Machado exercia funções no Tribunal da Relação de Lisboa e foi recentemente notícia por ter pedido escusa como relatora de um recurso avançado pelo ex-Primeiro Ministro português, José Sócrates, sobre o afastamento de Carlos Alexandre como juiz de instrução criminal da Operação Marquês.

A juíza alegou que a percepção pública que existe sobre a sua proximidade ao Partido Socialista (PS) poderia colocar em causa a imparcialidade de qualquer decisão que viesse a ser tomada. O pedido de escusa aconteceu depois de, em 2013, ter sido alvo de uma sanção disciplinar por ter violado a regra que proíbe os magistrados judiciais de participarem em campanhas políticas.

Na altura foi-lhe aplicada a pena mais leve, uma advertência não registada, por ter marcado presença em acções de campanha eleitoral do marido, então candidato à Câmara Municipal de Albufeira, e actual deputado do PS.

Maria José da Costa Machado foi também relatora do acórdão que ilibou a ex-Ministra da Educação portuguesa, Maria de Lurdes Rodrigues, recorda a Rádio.

Juíza desde 1988, exerceu funções em vários tribunais de competência genérica, em particular no Algarve, além de ter sido membro do Conselho Superior de Magistratura. Estava no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2008.