O retomar das relações diplomáticas de Portugal com a China acompanhou o crescimento da actual potência económica no seguimento da abertura do seu mercado. Com os laços históricos e ligações culturais de base, a relação bilateral alargou-se para se estender aos países de língua portuguesa. A TRIBUNA DE MACAU falou com especialistas da área para perceber as mudanças ao longo destes 40 anos, e o que aguarda o futuro

Salomé Fernandes e Viviana Chan

As relações diplomáticas entre Portugal e a China passaram por diferentes fases. Para Carlos Frota, primeiro Cônsul-Geral de Portugal em Macau, sobressaem dois períodos, divididos no tempo pela Declaração Conjunta, assinada em Abril de 1987. Caracteriza a fase de relacionamento até esse momento como algo letárgica, dado que a China era um país ainda relativamente fechado.

“Como se sabe, só a partir de 1979/1980 é que a China começou a abrir-se, pelo que as relações da China com o mundo e também com Portugal se intensificaram. Mas nós tínhamos a questão de Macau, que claramente determinou o segundo período, depois da Declaração Conjunta. Aí se estabelecem os termos da transição para a reversão do exercício da soberania de Macau para a China, e aí, de facto, temos um período em que o relacionamento bilateral se concentrou quase exclusivamente na questão de Macau”, apontou à TRIBUNA DE MACAU.

Já este segundo período ficou marcado pelas consultas permanentes entre os dois países para nos diferentes sectores da administração pública se saber como seria feita transição. A China procurava salvaguardar os direitos da sua soberania, enquanto Portugal tentava proteger aquilo que considerava ser património histórico e vestígios da sua presença, que era também património da humanidade, pela representação do encontro de dois povos.

Carlos Frota, que chegou a Macau em 1996, acompanhou a última fase das negociações, mantendo-se a par do processo apesar de não ter integrado a delegação negociadora. Em parte, porque se tinha então tornado evidente que seria o primeiro diplomata a representar Portugal na RAEM, e era necessário que soubesse os compromissos a que a China e Portugal tinham chegado em cada sector.

Mas se os primeiros 20 anos de relações diplomáticas, que se estendem entre 1979 e 1999, foram marcados pela questão de Macau, o peso económico e político da China começou a acentuar-se. “Mais do que uma diplomacia puramente política começou a nascer uma diplomacia económica, com as empresas portuguesas naturalmente cada vez mais interessadas no mercado chinês, e com a comunidade chinesa em Portugal a expandir-se e com o interesse dos chineses de Macau, e não só, naquele pequeno país que era apesar de tudo conhecido por razões históricas”, descreveu o diplomata.

Portugal, explicou Carlos Frota, tem nesta mudança a vantagem de conhecer a China e o seu povo há séculos, levando a que o relacionamento se dê sem dificuldades culturais, apesar de isso não ser sinónimo de estar numa “posição absoluta em relação a outros povos”.

“A China rentabilizou a presença portuguesa em Macau a seu favor para o prosseguimento de interesses chineses em África, e muito bem. E nós aproveitamos esse ímpeto da política e demografia chinesa na valorização da nossa língua comum com os povos africanos e o Brasil”, descreveu o diplomata para explicar como a lusofonia se tornou instrumento de política externa.

Neste âmbito, Ieong Wan Chong disse à TRIBUNA DE MACAU que a relação entre Portugal e a China não é apenas bilateral mas também global, pela criação destes laços com os países de língua portuguesa. Para o antigo director do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”, o estabelecimento da RAEM demonstrou que os dois países têm resolvido os seus problemas históricos, tendo sido possível a cooperação amigável entre ambos depois da transferência de soberania.

“Os dois países conseguem aprofundar laços através de Macau. A China consegue atingir o mundo lusófono através de Portugal e Macau. Nesse sentido, tenho altas expectativas e sou muito optimista sobre o desenvolvimento das relações entre Portugal e a China”, comentou.

Abertura de mercados

O também académico do Instituto Politécnico de Macau frisou que os 40 anos da relação diplomática se desenvolveu simultaneamente ao crescimento da China, cujo plano de renascimento já foi em parte concretizado, não sendo uma meta longínqua. No seguimento da abertura do país, indicou terem sido já obtidos “frutos económicos significativos”.

Por lado, com o processo de desenvolvimento do Fórum Macau, as relações diplomáticas entre Portugal e a China intensificaram-se e o seu nível elevou-se quando, em 2004, se estabelece uma parceria estratégica global entre Portugal e a China. Quem o indica é José Sales Marques, que descreveu a este jornal como depois desse ano Portugal começou a ter tomadas de posição em apoio à China no contexto da União Europeia. Como exemplo, o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau referiu a posição favorável de Portugal ao levantamento do embargo de armas.

As relações passam a ser mais bilaterais, entre Lisboa e Pequim, quando depois da crise de 2008, nomeadamente a partir de 2010, se começa a assistir a um crescimento do investimento chinês em Portugal. “Vemos que há um acréscimo de interesse chinês no que diz respeito a Portugal, nas oportunidades de investimento que se abriram com a crise e as políticas adoptadas pela Troika a respeito de Portugal, que abriu o caminho a investimento estrangeiro e também a venda de activos do próprio governo português”, explicou.

Por outro lado, nos últimos seis anos José Sales marques detectou uma melhoria das relações comerciais, com uma maior aposta dos exportadores portugueses na China em áreas mais conhecidas, como a agro-pecuária ou os vinhos. E no sentido inverso, um interesse no relacionamento tecnológico com Portugal. A intensificação de relações alargou-se ainda ao turismo, tendo a consciência lusa aumentado “na medida em que os vistos Gold implementados em Portugal atraíram um número considerável de chineses e de famílias chinesas”.

Portugal passou a ser mais conhecido do público chinês também do ponto de vista político, com a intenção de tentar integrar a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, uma abertura que tinha já sido demonstrada na sequência do processo de venda de uma parte da EDP.

Entre a lusofonia e o mundo global

Apesar da abertura mostrada por Portugal, José Sales Marques alertou que o contexto internacional não tem sido favorável à China relativamente a questões voltadas para investimento chinês. “Penso que teremos a oportunidade de observar no futuro próximo o comportamento de Portugal no aprofundamento das relações com a China precisamente nessas áreas mais controversas do ponto de vista daquelas que são as grandes potências ocidentais”, notou.

Nesse enquadramento global, a RAEM vai continuar a desempenhar o seu papel através do Fórum Macau e em áreas como a língua, as relações culturais e na cooperação a nível da educação.

“Desde o estabelecimento do Fórum, e da parceria entre Portugal e a China, estão com uma dinâmica muito mais económica”, analisou por sua vez Francisco José Leandro. O professor universitário considera que “Macau tem este conceito chinês de uma espécie de um poder funcional para os mercados lusófonos” e “um potencial imenso para a China”, já que a inserção dos mercados lusófonos nas comunidades económicas regionais representam um mercado de dimensão semelhante ao chinês.

Para o futuro das relações diplomáticas entre os dois países, Francisco José Leandro considerou também importante aprender com o passado. Salientou que aquilo que caracteriza as relações entre Portugal e a China é “uma espécie de antiguidade que se prolongou por muitos anos tirando os 30 anos entre 1949 e 1979, em que não houve relações diplomáticas formais”, considerando rara a existência de relações diplomáticas tão longas no tempo.

Ainda assim, o percurso contou com dificuldades. Um delas deu-se em 1922 quando Portugal considerou Macau na sua Constituição como território nacional. Já depois da retirada de Macau da lista dos territórios coloniais, num discurso nas Nações Unidas (ONU) de Deng Xiaoping em 1974, o líder chinês acusou Portugal de “continuar com o seu domínio colonial bárbaro”. Mas mesmo durante a cessação de relações houve passos de aproximação.

Em 1971, quando a Assembleia Geral da ONU votou numa resolução para o reconhecimento da República Popular da China como único representante do Estado Chinês, Portugal pronunciou-se a favor. “O reconhecimento de apenas uma entidade soberana chinesa é extremamente importante e decisivo”, descreveu Francisco José Leandro.

“No futuro julgo que haverá muita cooperação no âmbito da exploração marítima, muita coisa sobre cooperação espacial, nomeadamente com o envolvimento da base das Lages, mas ainda temos de esperar para ver”, ponderou. Quanto ao Porto de Sines, o académico julga que será importante mas não fundamental.

Apesar das diferentes fases e da interrupção sofrida, o docente da Universidade Cidade de Macau descreveu que foram “500 anos de relações diplomáticas com momentos muito vibrantes, talvez únicos”.