Até ontem, sete famílias de crianças do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes apresentaram queixa na Polícia Judiciária por abuso sexual. Há ainda mais duas menores supostamente envolvidas, mas cujos pais optaram por não alertar a polícia, por receios de vitimização secundária. Segundo dois encarregados de educação, algumas meninas apresentam “sintomas anormais” e pedem para que os depoimentos sejam gravados para evitar estar sempre a recordar a situação. Apesar de considerar prematuro falar num cenário de encerramento, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura mostrou-se indignado com o caso e  frisou que o Jardim de Infância não pode passar a responsabilidade para a DSEJ

Inês Almeida e Rima Cui

O número de alegadas vítimas de abuso sexual no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes poderá ascender a pelo menos nove, incluindo três queixas apresentadas na semana passada e quatro novas denúncias confirmadas ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Além disso, existem mais duas crianças cujas famílias optaram por não encaminhar os casos para as autoridades, devido a receios de que os filhos possam sofrer de vitimização secundária.

A PJ avançou ontem que ainda faltam os depoimentos de três meninas, mas que os pais já apresentaram as suas declarações. As crianças são todas da mesma turma. Um funcionário do Jardim de Infância foi constituído arguido por suspeitas de abuso sexual de crianças e ficou sujeito ao termo de identidade e residência e obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.

Acompanhados pela deputada Agnes Lam, pais de duas alegadas vítimas que já apresentaram queixa, participaram numa conferência de imprensa para explicar o caso. Segundo afirmaram, apesar de um progenitor ter comunicado as suspeitas à educadora há cerca de meio ano, a resposta demorou a chegar e quando surgiu, “a escola alegou que se tinha esquecido do assunto”. Só quando foi revelado um terceiro caso suspeito e realizada um reunião entre os pais, é que a escola começou a dar importância à situação.

Enquanto aguardam o relatório da escola, os progenitores esperam que o julgamento do suspeito seja acelerado, bem como responsabilizados os funcionários da escola envolvidos.

Segundo os dois pais, as crianças têm apresentado “sintomas anormais” como ter medo de ir à casa de banho, de terem o pai a ajudar a tomar banho ou mesmo acharem que são feias. Além disso, após serem interrogadas pela PJ, algumas não são capazes controlar a vontade fisiológica.

Um progenitor indicou que, como as crianças têm apenas três e quatro anos não conseguem expressar muito bem os sentimentos. Por isso, a polícia insistiu nos interrogatórios, e algumas crianças tiveram de prestar depoimento a agentes quatro ou cinco vezes. Além disso, algumas tiveram de participar no processo sozinhas sem acompanhamento dos pais ou psicólogos.

Nesse sentido, pediram para que a recolha de provas possa ser feita com vídeo ou gravação na PJ e no julgamento e sempre acompanhados pelos pais e profissionais, para evitar a repetição de recordações e diminuindo o impacto negativo nas crianças.

“Embora a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tenha enviado agentes à escola, isto não foi útil. Por um lado, muitos pais resolveram não deixar os filhos ir à escola e, por outro, para sensibilizar os alunos, a DSEJ usou uma apresentação em ‘PowerPoint’, método difícil para crianças de apenas três anos”, apontou um pai, salientando que o tratamento daquele organismo pareceu carecer de uma orientação geral.

“Não são só as crianças que precisam de apoio psicológico. Os pais também necessitam de indicações e de saber quais as técnicas que podem usar para reduzir o impacto negativo nos filhos. Além disso, os pais esperam que o Governo destaque profissionais à escola para fazerem uma avaliação e exame psicológico aos alunos, para se apurar se existem ou não mais problemas do género”, salientou Agnes Lam.

Em nome dos progenitores, a deputada apelou ao Governo para enviar psicólogos e auxiliares para a prestação de serviços individuais aos menores, proposta já aceite pela DSEJ.

“É necessário um plano a longo prazo para a prevenção deste tipo de situações. Além disso, têm de existir indicações claras sobre como as escolas devem declarar as situações suspeitas às autoridades, e como e quando o Governo e a polícia devem intervir nos casos”, enfatizou Anges Lam.

Pais contactam Serviços de Saúde

À margem da Sessão Plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, que se focou na análise deste caso, Alexis Tam anunciou que foi informado ontem do facto dos Serviços de Saúde terem recebido “dois pedidos dos pais” do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. No entanto, não adiantou mais pormenores.

De qualquer forma, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura sublinhou a “indignação” do Governo e destacou que a prioridade neste momento é perceber quantas vítimas há, de facto. “Primeiro temos de identificar quantas pessoas foram vítimas”.

“O Governo está muito zangado. Esperamos que o Jardim de Infância possa entregar o relatório de investigação antes de quinta-feira e vamos estudar esse relatório. Se a escola não cumprir o mecanismo de comunicação, vamos tratar do assunto”, advertiu. Sem avançar um prazo, o Secretário garante que DSEJ “vai analisar o relatório o mais rápido possível”.

Alexis Tam recordou que a DSEJ só teve conhecimento do caso na quarta-feira, apesar dos alegados abusos decorrerem desde o ano passado. “A DSEJ não sabia de nada. Quando soubemos, encontrámo-nos com os encarregados de educação e demos aconselhamento. Os SSM também ajudam quando há necessidade e vão fornecer assistentes sociais para ajudar os alunos”. “Trabalhamos muito para cuidar das crianças”, frisou, acrescentando que “este caso não devia ter acontecido, mas aconteceu na escola e ela não pode passar a responsabilidade para a DSEJ”.

O Secretário garante não ter tido conhecimento de queixas anteriores. “É a escola que tem de tratar das queixas e tem de comunicar connosco. Não só os jardins de infância, mas também as escolas e universidades têm um mecanismo de comunicação”.

“Ainda é muito cedo” para dizer se o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes pode vir a encerrar. “Neste momento, o importante é ajudar as crianças do Jardim de Infância. Ainda é cedo para dizer isso, uma vez que ainda não recebemos o relatório” disse, avisando que “caso existam no Infantário acções irregulares será instaurado um processo administrativo”.

Alexis Tam sublinha que a DSEJ “tem uma equipa para ajudar os pais e as crianças”, sendo que “ajudar as crianças é uma questão muito sensível. Não é como ajudarmos adultos. Temos de utilizar um método muito específico”.

“A DSEJ e os SSM têm pessoal para prestar este tipo de apoio. Não sou especialista mas temos professores e assistentes sociais”, destacou.

PJ esclarece procedimentos com crianças

Numa conferência de imprensa especial para explicar os métodos usados para recolher os depoimentos das crianças, a PJ salientou compreender totalmente as preocupações e os sentimentos dos pais. Além disso, disse entender que, numa situação destas e num ambiente estranho, as crianças não se sentirão à vontade.

Segundo os procedimentos, os depoimentos são recolhidos por duas agentes especializadas em interrogatórios (em Hong Kong) a crianças e estão preparadas para evitar o stress emocional.

Para diminuir o nível de stress, a sala de depoimentos das crianças é confortável, tem brinquedos e fornece um ambiente seguro. Os pais podem acompanhar as crianças e estas chegam a estar entre meia-hora a uma hora naquele local, com um ou dois adultos, para se ambientarem.

O porta-voz da PJ salientou que nestas situações os agentes nunca fazem a mesma pergunta duas vezes.

No caso em questão, a polícia esteve cerca de uma hora com as crianças e depois disso registou o depoimento.

Depois foram levadas ao hospital para os exames. No total, o processo demorou cerca de duas horas e meia.

A PJ salienta que para poder comprovar a verdade dos factos é necessário um inquérito detalhado e que, eventualmente, os pais não terão compreendido bem esta parte.