Desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, em Outubro de 2016, o Centro de Solidariedade Lei Yuen, da Associação Geral das Mulheres, tem acolhido um número crescente de vítimas, o que deu azo à insuficiência de vagas e elevado volume de trabalho, indicou Wong Kit Cheng
Rima Cui
Criado em 2007, o Centro de Solidariedade Lai Yuen presta serviço de abrigo às mulheres e crianças que tenham sido vítimas de violência doméstica. Segundo Wong Kit Cheng, subdirectora da Associação Geral das Mulheres de Macau, que gere aquele espaço, depois da entrada em vigor da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (Outubro de 2016) a taxa de ocupação do centro aumentou e as camas estão também “muito ocupadas”.
A também deputada apontou que o centro enfrenta uma carga “pesada” de trabalho na medida em que precisa de servir muitos utentes. Esta forte taxa de adesão levou a que o pessoal tenha de trabalhar por turnos para responder ao facto do centro funcionar 24 horas por dia.
Nesse sentido, Wong Kit Cheng pediu ao Governo para reforçar o apoio dado às entidades que se dedicam aos trabalhos de combate à violência doméstica, aumentando as vagas dos centros de abrigo e contratando mais assistentes sociais para lidar com casos ligados a esta problemática. A deputada espera também que o Governo tome medidas para acelerar o trabalho de confirmação e acompanhamento dos casos.
De acordo com o jornal “Ou Mun”, a subdirectora da Associação Geral das Mulheres salientou a necessidade de promover alterações às medidas em vigor em simultâneo com a passagem de três anos desde a entrada em vigor do regime jurídico, período estipulado para o início da revisão da lei. “Se desviássemos a atenção nesse espaço de tempo, muitas vítimas poderiam não receber apoio”, advertiu.
Segundo Au Chi Keong, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), entre Outubro do ano passado e Junho deste ano, registaram-se 89 casos confirmados de violência doméstica, 336 suspeitos e 1.140 potenciais casos de violência doméstica.
Desde que a lei entrou em vigor, foram realizadas mais de 20 reuniões de trabalho entre organismos diferentes do Governo sobre esta matéria, referiu o responsável do IAS, garantindo que na maioria dos casos revelados pela imprensa, a intervenção do organismo já tinha sido feita antes do conhecimento do público sobre a situação.
