O Instituto de Acção Social recebeu mais de 1.700 denúncias de alegados casos de violência doméstica entre Janeiro e Setembro do ano passado, tendo dado seguimento a 1.330. Entre os casos confirmados, há 17 de violência contra crianças
Inês Almeida
Nos primeiros nove meses do ano passado, o Instituto de Acção Social (IAS) recebeu 1.731 denúncias de alegados casos de violência doméstica. Nos primeiros três meses de aplicação da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica tinham-se registado 675 participações.
Dados fornecidos pelo IAS à TRIBUNA DE MACAU mostram que, em 2017, entre as mais de 1.700 denúncias, foi dado seguimento a 1.330 casos, contra 470 nos últimos meses do ano anterior.
Já o volume de casos confirmados fixou-se em 82, em 2017. Entre estes, informa o IAS, há 17 casos de violência contra crianças. A violência conjugal continua a ser a mais prevalecente, correspondendo a 63 dos 82 casos confirmados. O organismo faz ainda referência a um caso de violência contra idosos e dois entre membros da família.
Os dados indicados surgem no Sistema Central do Registo de Casos de Violência Doméstica do IAS, um mecanismo que contabiliza as situações deste género desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, a 5 de Outubro de 2016.
Na resposta enviada a este jornal, o IAS frisa que da análise dos registos efectuados é possível verificar que “o número de casos de violência doméstica de 2017 diminuiu ligeiramente em relação a 2016”. O IAS acredita que a legislação “veio esclarecer o significado dos casos de violência doméstica”.
Além disso, “o IAS através de diversas acções de divulgação e de educação comunitária tem vindo a promover a importância da harmonia da família continuando deste modo, a combater a ocorrência da violência doméstica”.
Ao nível de mecanismos de protecção e abrigo temporário às vítimas, actualmente há 20 vagas no Centro Bom Pastor, 69 no Centro de Solidariedade Lai Yuen, da Associação das Mulheres de Macau, e 11 para o centro de retiro para homens.
De recordar que o Centro Lai Yuen já tinha alertado para a existência de uma grande procura por parte de vítimas de violência doméstica. No entanto, numa resposta à Rádio Macau, o IAS assegura que, apesar de os lares destinados a mulheres serem os que têm uma maior taxa de utilização, não foram preenchidas todas as vagas nem foi recusada entrada a ninguém que precisasse.
Ainda assim, o IAS assegura que este ano “vai criar mais 15 vagas de residência temporária para as mulheres afectadas pela violência doméstica”.
