Para o Secretário para a Economia e Finanças, controlar os preços do imobiliário apenas com impostos poderá não ser a melhor opção para desenvolver o mercado. Em Junho, mais de 10.700 fracções estavam desocupadas
O lançamento em Hong Kong de um novo imposto sobre as novas fracções desocupadas, numa tentativa de controlar o mercado imobiliário, foi um dos pontos em debate na sessão das LAG.
Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, assegurou que o Governo está atento à medida e a analisar o respectivo impacto, mas foi cauteloso quanto à sua aplicação no território. “É necessário haver consenso na sociedade sobre esse imposto. Podemos até realizar uma consulta pública e só depois lançar imposto”, referiu.
Mas, segundo explicou, o problema também poderá ser diferente de Hong Kong, já que em Macau as casas novas desocupadas não representam uma percentagem elevada.
“De acordo com a estatística, em Junho de 2018 tínhamos cerca de 187 mil fracções e cerca de 10.715 estavam desocupadas, o que representa 5,7% do total. Dessas habitações, 5.711 eram fracções em segunda mão e mais de metade delas foram construídas antes de 2000, o que mostra que a taxa de desocupação em casas novas não é elevada”, disse Iong Kong Leong.
Ho Ion Sang e Song Pek Kei abordaram a questão dos preços, com a deputada a sustentar que as medidas de controlo do imobiliário não funcionaram. “O Governo tem lançado medidas, mas mesmo assim não consegue ajudar. Os imóveis não devem ser para especular, são para habitar”, disse, questionando se o Executivo pretende lançar mais medidas para controlar o sector.
Na resposta, Lionel Leong indicou que, do ponto de vista da sua tutela, está em causa “a gestão e a lei da procura e oferta”. “Agora as transacções de imóveis em primeira mão são mais evidentes, mas o mais importante é ver se a oferta é suficiente”, disse, acrescentando que, através do regime de tributação, o custo da aquisição de uma casa aumenta.
“Temos de pensar no que é melhor para o desenvolvimento do mercado. As medidas têm de ser diversificadas, senão só vão servir para aumentar os preços”, salientou.
L.F.
