Faz hoje 40 anos, que Portugal esteve à beira da guerra civil. Porque as gerações mais novas não conhecem o que aconteceu há quatro décadas, o JORNAL TRIBUNA DE MACAU apresenta hoje uma série de factos que recordam os antecedentes e eventos desses dias de Novembro de 1975

A denominada Revolução dos Cravos, teve como objectivo principal a solução política da guerra colonial, e em segundo plano a implantação em Portugal de um regime democrático.

O Programa do MFA não apontava para qualquer tipo concreto de regime democrático pelo que surgiram duas vias: os que se batiam por um regime de tipo República Popular, anti-monopolista e favorável às classes e camadas sociais mais desfavorecidas, e os que defendiam um modelo de “economia de mercado”, ou de “livre iniciativa”, ou “capitalista” na acepção científica.

Com a adesão espontânea de grande parte da população das principais cidades do País, o Golpe de Estado transformou-se no denominado processo revolucionário em curso (PREC).

Algumas forças defendiam o PREC, nomeadamente as coladas à extrema-esquerda parlamentar e constitucional, formada pelo Movimento Democrático Português – Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) e a União Democrática Popular (UDP) e de vez em quando aliadas ao Partido Comunista Português. Constituíam o que se chamou Frente de Unidade Revolucionária e todas visavam a implantação de uma República popular. Todas detinham, em conjunto com o PCP, apenas 36 dos 250 Deputados Constituintes.

Com  a realização das eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de Abril de 1975, as facções mais moderadas detinham uma ampla maioria (214 dos 250 Deputados Constituintes), constituída por PS – Partido Socialista, PPD – Partido Popular Democrático e CDS – Centro Democrático Social, e um deputado eleito pela Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM) conotada com o CDS, defendendo a implantação de uma Democracia constitucional de cariz semi-presidencialista.

ANTECEDENTES DO GOLPE

– A 21 de Junho, Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, visita Cuba. A viagem foi realizada a pedido do PCP com o intuito atrair Otelo para o seu lado e assim garantir o controlo do poder militar por parte dos comunistas. À chegada a Lisboa, Otelo revela o seu apoio ao regime cubano;

-A 11 de Novembro, uma manifestação de trabalhadores da construção civil cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, após 36 horas. No dia 13 de Novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.

-A 16 de Novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao “Poder Popular”, e vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS vão para o Porto.

-A 20 de Novembro, e por falta de garantias de poder governar, o VI Governo Provisório auto-suspende-se. No mesmo dia verifica-se uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do “Poder Popular”, Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.

-A 21 de Novembro, no Ralis, com a presença do Chefe de Estado-Maior do Exército, general Carlos Fabião, assistia-se a um revolucionário juramento de bandeira de 170 recrutas. De punho fechado os recrutas gritaram: “Nós, soldados, juramos ser fiéis à pátria e lutar pela sua liberdade e independência. Juramos estar sempre, sempre, ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador. Juramos lutar com todas as nossas capacidades, com voluntária aceitação da disciplina revolucionária, contra o fascismo, contra o imperialismo, pela democracia e poder para o povo, pela vitória da Revolução Socialista”.

-O Conselho da Revolução destitui o general Otelo Saraiva de Carvalho do comando da Região Militar de Lisboa e substitui-o pelo capitão Vasco Lourenço ligado à linha moderada.

-A 23 de Novembro, e em resposta dos moderados realiza-se em Lisboa um mega-comício do PS, em apoio ao VI Governo Provisório, na Alameda D. Afonso Henriques, que conta com milhares de pessoas Foi a maior manifestação de sempre, passando a ser conhecida como “a Manifestação da Fonte Luminosa”

-Em 24 de Novembro, os populares de Rio Maior e os agricultores associados da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal), conotados com a direita, cortam as estradas de acesso a Lisboa, efectivamente separando o Norte de Portugal e o Sul.

A 25 DE NOVEMBRO:

-Na sequência de uma decisão do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Morais da Silva, tinha mandado passar à disponibilidade cerca de mil soldados, os pára-quedistas da Base Escola de Tancos ocupam o Comando da Região Aérea de Monsanto, a Escola Militar da Força Aérea e mais cinco bases aéreas, detêm o tenente-coronel Pinho Freire e exigem a demissão de Morais da Silva;

-Para os militares moderados, ligados ao Grupo dos Nove estes actos são considerados como indício de que estava em preparação um golpe de estado dos sectores mais radicais, da esquerda. Esses militares apoiados pelos partidos políticos moderados como o PS e o PPD e depois do Presidente da República, General a Costa Gomes ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer acção de rua, decidem então intervir militarmente para controlar o país;

-O Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS), conotado com a Esquerda Militar, toma posições no Aeroporto de Lisboa, portagem de Lisboa A1 e Depósito de Material de Guerra de Beirolas;

-Forças da Escola Prática de Administração Militar ocupam a RTP e a PM controla a Emissora Nacional, as duas Unidades militares eram conotados respectivamente com a esquerda revolucionária e com a referida Esquerda Militar (“gonçalvistas”) e com a Esquerda Militar Radical (“otelistas”).

-O Regimento de Comandos da Amadora, conotada com os moderados, com a Direita Militar (“spinolistas” e outros sectores conservadores e ultra-conservadores militares, e identificados com os partidos da Direita política parlamentar, a Igreja e sectores da Extrema-Direita) e com o Centro Militar (“melo-antunistas” ou “moderados”, identificados com o PS e o “grupo do Florida”), cerca o Emissor de Monsanto, ocupado pelos Para-quedistas, e a emissão da RTP é transferida para o Porto;

-Mário Soares, Jorge Campinos e Mário Sottomayor Cardia, da Comissão Permanente do PS, no seguimento de um plano contra-revolucionário previamente estabelecido, saem clandestinamente de Lisboa, na tarde do dia 25, e seguem para o Porto, onde se apresentam ao moderado Pires Veloso no Quartel da Região Militar Norte, através do General piloto-aviador José Lemos Ferreira que teria oferecido resistência ao seu comandante o brigadeiro graduado Eurico de Deus Corvacho;

-O Presidente da República decreta o estado de sítio na área da Região Militar de Lisboa, e adopta uma posição determinante na contenção dos extremos;

-O tenente-coronel Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço e futuro Presidente da República, ilude pressões dos militares da extrema-direita que o incitam a mandar bombardear unidades;

-Vasco Lourenço dá voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo o último inclusivamente filiado na UDP;

– O “Grupo dos Nove”, vanguarda de todas as forças políticas e militares do Centro e da Direita (parlamentar e extra-parlamentar) e os seus aliados controlam a situação.

NO DIA 26 DE NOVEMBRO:

-Na noite de 25 para 26 de Novembro, Jaime Neves com uma força dos Comandos da Amadora, ligados aos moderados, atacam o Regimento da Polícia Militar da Ajuda, unidade militar próxima da esquerda revolucionária, aí morrendo três soldados e detidas forças revolucionárias;

-Companhias das Regiões Militares do Norte e Centro deslocam-se para Lisboa e solidificam a vitória das forças moderadas;

-Melo Antunes aparece na RTP declarando que o PCP: “é indispensável à democracia”, assim afastando as veleidades da direita saudosista, que tendo um plano de tomada de poder se colou ao “Grupo dos Nove”.

A 27 DE NOVEMBRO:

-Os generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos, respectivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON;

-Ramalho Eanes é nomeado Chefe de Estado Maior do Exército em substituição de Carlos Fabião sendo depois graduado em General. O COPCON é integrado no Estado Maior Geral das Forças Armadas por decisão do Conselho de Ministros e a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica;

-São enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro;

-Costa Gomes, Presidente da República, decreta o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.

RETORNO À NORMALIDADE

-A 26 de Novembro, o VI Governo Provisório retoma as suas funções e suspende a publicação dos jornais estatizados. Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o que recebe o acordo do PS.

– A 2 de Dezembro, é levantado o estado de sítio em Lisboa  e no dia seguinte na Assembleia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de Novembro.

-A 4 de Dezembro, em conferência de imprensa, Mário Soares acusa o PCP de ter participado activamente no 25 de Novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e critica o PPD por “anti-comunismo retrógrado” ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo. Nesse mesmo dia o PS a par do PPD e CDS defendem a revisão do “Pacto MFA-Partidos”.

-A 7 de Dezembro, o PCP realiza um comício no Campo Pequeno, onde Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela esquerda revolucionária, e apela à “unidade das forças interessadas na salvaguarda das liberdades, da democracia e da revolução”.

-A 19 de Janeiro de 1976 e após a divulgação do Relatório Preliminar dos acontecimentos de 25 de Novembro, é preso Otelo Saraiva de Carvalho, alegadamente por estar implicado na tentativa de golpe militar de esquerda.

-A 3 de Março de 1976, Otelo Saraiva de Carvalho, é libertado e passa ao regime de residência fixa.