Qin Yongmin, veterano activista chinês, foi ontem condenado a 13 anos de prisão por “subversão”, a maior pena imposta a um dissidente desde que Xi Jinping chegou à Presidência

 

O activista Qin Yongmin foi declarado “culpado de subversão do poder de Estado”, anunciou o Tribunal Popular Intermediário da cidade de Wuhan. Qin, 64 anos, esteve detido pela primeira vez entre 1981 e 1989, como “contra-revolucionário”, e passou 22 anos da sua vida na prisão ou em campos de reeducação pelo trabalho, segundo a organização não governamental “Chinese Human Rights Defenders” (CHRD).

Em Janeiro de 2015, foi novamente detido, quando dirigia a CHRD, que divulgava denúncias das políticas de governo e organizava grupos de discussão.

Qin Yongmin recusou cooperar com o tribunal e permaneceu em silêncio durante o julgamento em Maio, segundo informou o advogado Lin Qilei. O seu outro advogado, Liu Zhengqing, confessou à agência AFP que aguardava a sentença “sem esperança” e estava “irritado com o corrupto regime” da China. “Claramente vamos recorrer”, afirmou.

O anúncio da condenação surgiu um dia depois da poetisa Liu Xia, viúva do dissidente e vencedor do Prémio Nobel da Paz Liu Xiaobo, que estava de facto em prisão domiciliar desde 2010, ter deixado a China com destino à Alemanha. Apesar de nunca ter sido formalmente acusada, Liu Xia, de 57 anos, ficou sujeita a fortes restrições de movimentos depois do seu marido ter recebido o Prémio Nobel da Paz, um reconhecimento que irritou Pequim.

“É espantoso ver uma sentença tão dura contra um veterano activista que apenas exerceu a sua liberdade de expressão, um dia depois de observamos um pouco de esperança no caso de Liu Xia”, disse à AFP Patrick Poon, da Amnistia Internacional, defendendo que importa não esquecer “os activistas menos famosos que enfrentam duras penas e assédio”.

A acusação citou textos de Qin sobre a democracia como prova, incluindo um trecho em que pedia à juventude para lutar pela protecção dos direitos humanos de acordo com os tratados da ONU (dos quais a China ratificou seis).

O activista tinha sido declarado culpado e condenado à prisão pela última vez em 1998 por tentar registar os estatutos do “Partido Democrático Chinês”, fazendo referência ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Apenas seria libertado em Dezembro de 2010.

O Presidente chinês, Xi Jinping, que chegou ao poder em 2012, comprometeu-se a eliminar “qualquer ameaça que possa abalar” a autoridade do Partido Comunista. Desde então, a condenação por “subversão” mais dura tinha sido aplicada ao activista Wu Gan, condenado em Dezembro a oito anos de prisão.

 

UE aplaude saída de Liu Xia

A embaixada da União Europeia (UE) em Pequim considerou ontem que a libertação de Liu Xia, viúva de Liu Xiaobo, é “um avanço positivo”. Apesar deste progresso, a UE sublinhou a “deterioração da situação dos direitos civis e políticos na China, acompanhada pela detenção e condenação de um número significativo de defensores dos direitos humanos chineses”. Neste sentido, pediu às autoridades chinesas que libertem dezenas de activistas e defensores dos direitos humanos sob custódia, como o livreiro sueco Gui Minhai, preso em Janeiro durante uma viagem de comboio a Pequim.

 

JTM com agências internacionais