O tempo está a esgotar-se para uma das mais ambiciosas e arriscadas limpezas financeiras da história recente da China. No final de 2024, Pequim lançou um pacote de políticas de 12 mil milhões de yuans para resolver uma parte significativa da dívida oculta oficialmente reconhecida dos governos locais, acumulada durante décadas de construção de infra-estruturas financiadas por crédito. A campanha está em grande parte no bom caminho para cumprir o prazo de meados de 2027 fixado pelo governo, graças a um programa de troca de obrigações maciça que transferiu estes passivos para os balanços dos governos locais. Mas, a tarefa, possivelmente mais difícil, de lidar com o mundo mais obscuro e extenso da dívida operacional detida por milhares de Empresas Governamentais Locais (LGFV, na sigla em inglês) enfrenta complicações, em parte devido a uma complexa teia de dívidas com juros elevados e em situação irregular, que os bancos estão relutantes em assumir. Recorde-se: o principal objectivo era claro: eliminar todas as dívidas ocultas e remover os milhares de LGFV de uma lista gerida centralmente até ao final de Junho de 2027. A principal ferramenta foi o citado pacote monetário, incluindo títulos de propósito específico emitidos pelos governos locais para substituir os seus passivos por dívida oficial de longo prazo e juros mais baixos. Do ponto de vista do Governo Central, houve progressos. O ministro das Finanças, Lan Fo’an, afirmou que o saldo em dívida da dívida oculta caiu em 3,8 mil milhões para 10,5 mil milhões de yuans entre 2023 e 2024. O número de entidades governamentais locais na lista oficial – inicialmente estimado em cerca de 18 mil – também recuou 71% entre Março de 2023 e Setembro de 2025, segundo dados oficiais. Com pelo menos cerca de 4 mil milhões de yuans em fundos do Banco Popular da China ainda disponíveis antes de 2028, analistas de mercado confiam que Pequim conseguirá declarar vitória no prazo previsto na sua campanha contra a dívida oculta. O problema mais complexo é a dívida operacional das LGFV às instituições financeiras, que o governador do Banco Popular, Pan Gongsheng, estimou em 14,8 mil milhões de yuans no final de 2024. Esta categoria consiste em empréstimos e outros passivos que não são oficialmente classificados como dívida oculta do governo, mas que ainda acarretam responsabilidades de pagamento por parte dos governos locais. A parte mais complexa do problema reside nos empréstimos não padronizados com juros elevados. Para facilitar o financiamento, muitos governos locais incentivaram as LGFV a contrair empréstimos através destes instrumentos, que frequentemente envolviam activos subjacentes opacos e eram utilizados simplesmente para movimentar fundos, em vez da construção de projectos específicos. Actualmente, todas as dívidas operacionais das LGFV que podiam ser substituídas já foram substituídas, afirmou uma fonte próxima dos decisores políticos. Para as restantes, mesmo que os bancos possam oferecer reduções nas taxas de juro, ainda existem requisitos de conformidade e é pouco provável que os bancos assumam esses riscos, uma vez que a política exige que qualquer dívida trocada esteja ligada a um projecto claro e financeiramente sustentável. Por isso, a resolução da dívida oculta teve um efeito paradoxal. Embora tenha reduzido os custos de empréstimo das LGFV, também transferiu um grande volume de dívida para os balanços oficiais dos governos locais, fazendo com que a sua dívida pública aumentasse dois anos depois. Os pagamentos de juros desta dívida estão a disparar, enquanto as receitas com a venda de terrenos – fonte crucial de receitas fiscais locais – caíram a pique. Para as LGFV, a situação é também crítica. Embora o capital das dívidas possa ser refinanciado, as restrições rigorosas a novos financiamentos cortaram a sua principal fonte de caixa para o pagamento de juros e a crise de liquidez está a colocá-las numa situação difícil. Em 2025, muitas LGFV contraíram novos empréstimos apenas para pagar títulos antigos.

 

JTM com “Caixin Global”