O Governo nipónico aprovou uma proposta para criar novas categorias de vistos e flexibilizar a importação de trabalhadores, como forma de atenuar a escassez de mão-de-obra
O Executivo de Shinzo Abe quer solucionar a carência de recursos humanos em sectores como a construção, a agricultura, os serviços médicos e a assistência a idosos e pessoas dependentes. A nova proposta de lei, que deverá ser votada no Parlamento em Dezembro e cuja entrada em vigor está prevista para Abril de 2019, reflecte uma mudança significativa na política do Japão, onde a imigração tem sido um tabu e muitos defendem a homogeneidade étnica. No entanto, o envelhecimento populacional está a alterar essa visão.
“A escassez de mão-de-obra começa a criar um obstáculo importante para o crescimento económico. Vamos criar um sistema migratório adequado”, enfatizou o Primeiro-Ministro, ao apresentar o diploma. “O Japão só aceitará trabalhadores que tenham competências particulares e possam trabalhar imediatamente para responder à importante falta de mão-de-obra, unicamente nos sectores que realmente necessitam”, ressalvou Abe.
Com esta iniciativa, o Governo pretende flexibilizar os requisitos de entrada e residência por um período máximo de cinco anos para trabalhadores de sectores com grande escassez laboral. Ainda assim, os requerentes destes vistos têm de possuir conhecimentos de japonês e a autorização não abarca a união familiar. Por outro lado, as autoridades planeiam oferecer residência permanente a estrangeiros altamente qualificados, incluindo às respectivas famílias.
Confrontado com as críticas da oposição e de sindicatos, que temem o impacto social e laboral da abertura ao exterior, o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, frisou que serão adoptadas medidas para “garantir o mesmo tratamento aos trabalhadores estrangeiros e japoneses”.
Em 2017, o Japão contava com 1,28 milhões de trabalhadores estrangeiros, o equivalente a apenas 2% do mercado laboral, um dos menores índices entre as nações mais desenvolvidas. Com a nova lei, prevê atrair 500 mil trabalhadores do exterior até 2025.
JTM com agências internacionais
