O presidente do Tribunal Supremo (TS) moçambicano revelou que 17 juízes foram expulsos do sistema de justiça em cinco anos por corrupção, referindo que são “absolutamente desnecessários” funcionários com comportamento de “Judas Iscariotes”.

“Os sábios como Salomão são necessários para as magistraturas, mas eles são absolutamente desnecessários se o seu comportamento for como de Judas Iscariotes”, disse Adelino Muchanga, numa alusão a dois personagens bíblicos, durante cerimónia de inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula, no norte de Moçambique.

Segundo Muchanga, 17 juízes e 79 oficiais de justiça foram expulsos entre 2020 e 2024 devido a envolvimento em casos de corrupção, com o responsável a referir que aquele crime é, “certamente, o maior flagelo para a função judicial”.

O presidente do TS afirmou que as estatísticas não orgulham o sistema de justiça, mas importa deixar a mensagem de que a corrupção prejudica de “forma profunda” e, “por vezes, irreversível” a confiança dos cidadãos nos tribunais, instituições que devem ser “referência moral da sociedade, exemplo máximo de probidade, integridade e respeito a lei”.

“Quando as decisões judiciais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade, a ordem jurídica perde a sua racionalidade, o Estado de Direito perde a sua essência, o processo judicial torna-se irrelevante”, declarou.

O presidente do Tribunal Supremo garantiu que vai continuar implacável perante “situações desviantes”, referindo que a corrupção também retrai investimentos para Moçambique, aumenta os riscos de perdas financeiras, além de tornar mais caras as operações financeiras e estratégias empresariais. “Queremos continuar a construir a confiança no sistema judicial, não apenas com base na qualidade das decisões, na base da prontidão da justiça, mas acima de tudo com base na integridade profissional, social e pessoal dos magistrados, oficiais de justiça e os colaboradores dos tribunais porque a integridade constitui o ponto de partida para a imparcialidade e para a probidade”, concluiu Adelino Muchanga.

No mesmo evento, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, apontou a “corrosão da confiança pública” no sistema judiciário como uma das consequências “mais preocupantes” da corrupção, admitindo a existência de criminosos infiltrados no Estado. “A corrupção no Judiciário tem implicações no sistema de justiça e entre as consequências mais preocupantes estão a corrosão da confiança pública no Judiciário e o enfraquecimento das bases democráticas de um Estado de direito”, declarou.

Daniel Chapo apontou também a perda de credibilidade na justiça, impunidade, impactos económicos, como consequências negativas da corrupção a nível social e institucional, alertando para criminosos infiltrados.

“Reconhecemos, por outro lado, que o poder judiciário, tal como os demais órgãos e instituições, não está completamente imune à corrupção, pois os criminosos para alcançarem os seus intentos infiltram-se nas instituições, principalmente do Estado”, referiu.

O chefe de Estado defendeu medidas efectivas de combate à corrupção para restaurar a confiança pública e garantir justiça, um processo que, para o Presidente, envolve reformas institucionais, melhoria de mecanismos de fiscalização e a promoção de uma “cultura ética entre os profissionais de direito”.

Apontou também a transparência, implementação de órgãos de controlo e formação contínua de servidores do judiciário como parte das medidas para travar a corrupção na justiça. “A transparência, a responsabilidade e a integridade são parte das principais ferramentas para prevenir e punir a corrupção em qualquer sector público”, assinalou o estadista, pedindo também a criação de canais seguros para que denúncias de corrupção possam ser feitas “sem o temor de retaliação, protegendo o denunciante”.

Com a inauguração do novo tribunal em Nampula, o Presidente de Moçambique afirmou que encerra “com chave de ouro” a implantação de tribunais nos distritos. “Vamos continuar a trabalhar para que, se houver casos em que se precisa realmente de um ‘upgrade’, que haja reabilitações e, em casos que se justifique, a construção de mais um edifício”, concluiu.

JTM/Lusa