O Primeiro-Ministro cabo-verdiano prometeu, no Parlamento, estabilidade macroeconómica e atenção social na proposta de Orçamento do Estado para 2026, que está na agenda para votação na generalidade na sessão parlamentar que decorre até ao final desta sexta-feira.
“O Orçamento de 2026 nasce do compromisso com a estabilidade económica, a justiça social e a confiança no futuro”, afirmou Ulisses Correia e Silva, sobre o último OE a passar pelo Parlamento antes das eleições legislativas de 2026.
Entre as principais medidas, Ulisses Correia e Silva prometeu investimentos sociais na redução da pobreza extrema e criação de emprego, referindo números: “Graças ao crescimento económico e às políticas de inclusão e protecção social e produtiva, em nove anos, tirámos 48 mil pessoas da pobreza absoluta e 11 mil da pobreza extrema”.
“Ainda temos 126 mil pessoas a viver em situação de pobreza”, disse, referindo que “é para essas pessoas que o OE 2026 reforça o investimento”, com o objectivo de “eliminar a pobreza extrema e reduzir significativamente a pobreza absoluta”.
Por outro lado, indicou que, ao longo dos dois mandatos do Movimento para a Democracia (MpD), “a taxa de desemprego passou de 15%, em 2016, para 8% em 2024”. “Em 2026, reduziremos a taxa de desemprego para 7.3%”, disse.
A proposta de Orçamento de Estado para 2026 ascende a 95,7 mil milhões de escudos [oito mil milhões de patacas] e, a nível macroeconómico, prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 6%, inflação em torno de 1,6%, taxa de desemprego de 7,3% e défice orçamental de 0,9% do PIB. Quanto à dívida pública, a expectativa é atingir 97,4% do PIB em 2026.
“É o crescimento económico robusto, com estabilidade macroeconómica, que tem permitido dotar o país de fortes políticas sociais em benefício das pessoas. A minha mensagem é clara: é um perigo para o país pôr estes ganhos em modo de retrocesso com medidas avulsas populistas e extremistas”, disse, numa crítica à oposição.
Em resposta, o deputado Julião Varela, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), principal partido da oposição, afirmou que a proposta de OE 2026 é “eleitoralista, de interesses imediatos e de austeridade” e marca “o fim de um ciclo de 10 anos de metas não cumpridas e compromissos falhados”.
Segundo o deputado, o PAICV apresentará ao país “um orçamento rectificativo”, caso ganhe as eleições legislativas, a realizar no primeiro semestre de 2026, “redimensionando o Estado e suas despesas, definindo novas prioridades e atacar os graves problemas que o país enfrenta” nas áreas dos transportes, abastecimento de água e electricidade.
O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) e deputado João Santos Luís criticou a proposta de OE, considerando que “prioriza propaganda governamental e assistência técnica”, alertando ainda para o aumento da pressão fiscal, sem incremento da produtividade.
Confiança dos consumidores recua no terceiro trimestre
O indicador de confiança no consumidor de Cabo Verde recuou no terceiro trimestre, quando comparado com o período homólogo de 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) do arquipélago. O indicador esteve em queda desde o segundo trimestre de 2024 e começou a recuperar nos primeiros três meses deste ano, mas ainda não o suficiente para haver uma variação positiva em termos homólogos. No terceiro trimestre, o indicador fixou-se em 15 pontos, menos um que no mesmo período de 2024. Nas respostas ao inquérito do INE cabo-verdiano houve tendências mistas. “Para as famílias inquiridas, nos últimos 12 meses, a situação económica do seu lar evoluiu positivamente”, mas “a situação económica do país evoluiu negativamente relativamente ao trimestre homólogo”, lê-se no boletim. Quanto à capacidade de poupança, 96,5% dos inquiridos afirmaram que a actual conjuntura não permite poupar, um agravamento de 4,1 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2024. Para os próximos 12 meses, “as perspectivas são mais pessimistas: os inquiridos esperam uma deterioração da situação financeira das famílias e da economia nacional”.
JTM/Lusa
