O Presidente são-tomense apresentou ao Tribunal Constitucional a sua candidatura às eleições presidenciais de Julho, concorrendo ao segundo mandato com a promessa de unidade e estabilidade, anunciou o mandatário de campanha. Segundo Wilfred Moniz, que falava após a entrega dos documentos no Tribunal Constitucional, a candidatura de Carlos Vila Nova é independente de partidos políticos e envolve todos os são-tomenses. O jurista e ex-bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe disse que a candidatura foi subscrita por mais de 600 eleitores, sendo que a lei exige o mínimo de 500 e máximo de mil. “É uma candidatura de todos os são-tomenses, que não revê cidadãos com particularidade, mas uma candidatura inclusiva, de unidade, estabilidade e que venha estabilizar a sociedade”, declarou Wilfred Moniz, ladeado de outros responsáveis do gabinete de campanha de Carlos Vila Nova. Carlos Vila Nova e o jurista Miques João Bonfim são até ao momento os únicos que formalizaram a candidatura às presidenciais de 19 de Julho, cujo prazo de candidaturas termina a 4 de Junho. Em anterior apresentação pública da recandidatura, Carlos Vila Nova propôs “um novo pacto nacional” entre partidos, igrejas, empresários, sociedade civil e diáspora, “para garantir estabilidade, para promover justiça, para criar oportunidade, construir um futuro comum”. “Sou candidato porque o país ainda precisa de estabilidade, (…) porque a experiência conta em tempos exigentes, (…) porque muitos desafios ainda não estão resolvidos, e (…) porque acredito profundamente no futuro de São Tomé e Príncipe”, disse.
Vice cabo-verdiano insta novo Governo a preservar a estabilidade económica
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou à Lusa que entrega “um país a crescer” e apelou ao próximo Governo que preserve a estabilidade económica alcançada no país. “Entregamos um país a crescer, entregamos um país com estabilidade, entregamos um país com grande credibilidade a nível nacional e internacional, entregamos um país confiante em si próprio e confiante no seu futuro”, afirmou Olavo Correia, em declarações à Lusa, à margem das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Brazzaville. Referindo-se ao resultado das eleições legislativas nas quais o PAICV derrotou o Movimento para a Democracia (MpD, no poder nos últimos 10 anos), Olavo Correia advertiu: “Mas também entregamos um país com desafios, não é só oportunidades e coisas boas, temos desafios para vencer, como todos os países”. Salientando que, mesmo após a derrota eleitoral, continuará a desejar “o melhor para Cabo Verde”, apelou a que o novo Governo tenha consciência do desafio e que possa “manter aquilo que de melhor [foi] feito ao nível da estratégia económica”, mas também possa utilizar as alterações que considere serem as mais relevantes. Mas, sublinhou, “preservando a estabilidade macroeconómica, preservando a estabilidade financeira, preservando a estabilidade monetária”. Após dois mandatos consecutivos (10 anos) no poder, o MpD perdeu cinco lugares e passou para 33 deputados. “Merecemos agora ser oposição e tentaremos ser a oposição com a maior dignidade possível e ser a melhor oposição possível, seja no plano da fiscalização, como também no plano da construção de uma alternativa para o nosso país”, admitiu o ministro.
UNITA lamenta morte de arcebispo “ícone” da luta pela paz e liberdade
A UNITA, oposição angolana, manifestou profunda consternação pela morte do arcebispo emérito do Lubango, Zarcarias Kawenho, figura que “marcou, marca e marcará” a história recente de Angola e “ícone da luta pela paz e liberdade”. O grupo parlamentar da UNITA, maior partido na oposição) diz que foi com profunda dor e consternação que tomou conhecimento da notícia da morte do arcebispo Zacarias Kamwenho, ocorrida na sexta-feira, em Luanda. O arcebispo católico angolano, Prémio Shakarov 2001, morreu aos 91 anos, vítima de doença, no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, em Luanda, onde se encontrava internado, conforme divulgou a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST). A UNITA destacou também o seu empenho enquanto dirigente da CEAST, e do Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola, onde se notabilizou juntando a sua voz, força e sabedoria à de outros sacerdotes e membros da sociedade civil angolana para se pôr fim ao conflito armando no país. Como sacerdote, “dedicou-se profundamente à formação da alma, da dignidade e do humanismo, ensinado estes valores a várias gerações que hoje se lembram dele com enorme gratidão”, refere a UNITA, considerando que Angola perde um dos seus “mais insignes filhos, corajoso, afectuoso e protector dos direitos humanos”. “A igreja perde um verdadeiro pastor […], a família perde um patriarca e a sociedade perde um ícone da luta pela paz e liberdade”, lê-se ainda na nota. O arcebispo emérito do Lubango foi uma das figuras de destaque na História da Igreja Católica angolana e do processo de paz para Angola. Teve dois mandatos como presidente da CEAST, entre 1997 e 2003, período em que o país ainda se preparava para o fim da guerra civil, que culminou com a assinatura do Memorando de Luena, em 2002.
Desmantelada rede de exploração sexual de menores no Sal
A Polícia Judiciária cabo-verdiana anunciou o desmantelamento de uma rede de exploração sexual de menores na ilha do Sal e a detenção de 14 suspeitos, de nacionalidade cabo-verdiana, espanhola e britânica, 10 dos quais em prisão preventiva. “A Operação Aurora decorreu em diversas localidades da ilha”, na terça-feira, “com o objectivo de desmantelar uma rede criminosa indiciada pela prática dos crimes de prostituição de menores, lenocínio, abuso sexual de crianças e agressão sexual de menores, na forma continuada”, informou, em comunicado. Os 14 detidos são todos homens, “de nacionalidades cabo-verdiana, espanhola e britânica, com idades compreendidas entre os 17 e os 79 anos, todos residentes na ilha do Sal”. A investigação durou desde Julho de 2025, na sequência de denúncias, e a PJ apurou que “algumas das vítimas têm menos de 14 anos e que os abusos praticados por esta rede criminosa terão ocorrido desde 2023 até à data da operação, em diferentes localidades da ilha, onde residem os suspeitos”. Quatro dos detidos foram alvo de mandados de busca domiciliária, revista e apreensão, permitindo à polícia ter acesso “a diversos objectos com relevância probatória para a investigação”.
TC são-tomense anula acórdão e entrega Cervejeira Rosema ao angolano Mello Xavier
O Tribunal Constitucional são-tomense ordenou “a restituição plena e imediata da posse, gestão e controlo” da Cervejeira Rosema à sociedade Ridux, do empresário angolano Mello Xavier, segundo acórdão a que a Lusa teve acesso. Os juízes do Tribunal Constitucional decidiram “declarar nulo o acórdão nº 4/2023, de 17 de Julho”, proferido pelos antigos juízes destituídos em Fevereiro, “por ter sido proferido fora do âmbito das competências constitucionais, em violação ao princípio do contraditório e da separação de poderes, e tendo por base ainda em alegada uniformização de jurisprudência fundada num denominado “Acórdão nº 1/2019” cuja existência jurídica não se encontra comprovada nos registos oficiais do Tribunal Constitucional nem nos arquivos do Diário da República do Centro de Informática e Reprografia do Ministério da Justiça”. “Em consequência disso, mantêm-se plenamente válidos, eficazes e executórios os efeitos jurídicos decorrentes do Acórdão n.º 3/2019, de 18 de Setembro, bem como das demais decisões judiciais anteriormente transitadas em julgado, repondo a situação patrimonial encontrada à data da ocupação material das instalações e de outros bens da sociedade Rosema, SARL.”, lê-se na decisão. A Cervejeira Rosema tem sido objecto de disputa política e judicial há vários anos, alternando a sua posse em função do poder político e a composição do Tribunal Constitucional. Desde Julho de 2023 que a Cervejeira estava na posse dos empresários e políticos são-tomenses Domingos e António Monteiro, conhecidos por “irmãos Monteiro”.
