O Presidente de Moçambique pediu aos deputados empossados um debate sobre o “longo tempo” entre a realização das eleições e a investidura dos eleitos, para inspirar maior confiança nos cidadãos e evitar explicar “resultados eleitorais”. “O exercício pode ser feito em relação ao longo tempo que separa o dia das eleições e os actos de investiduras. Portanto, estamos a recomendar que esta assembleia, com a máxima frieza, sem precipitação, sem emoções, adopte um modelo eleitoral mais sustentável, que inspire maior confiança nos cidadãos em relação aos órgãos eleitorais”, disse Filipe Nyusi.
Pediu igualmente, uma reflexão sobre a reforma do Estado, indicando que é um caminho necessário para consolidar a independência dos seus órgãos da separação de poderes.
“O facto do nosso país realizar eleições gerais e autárquicas de cinco em cinco anos em momentos separados, mas em anos seguidos, pode ser objecto de reflexão, tendo em conta os custos e outros aspectos organizacionais tanto a nível dos partidos políticos assim como na máquina de organização eleitoral”, apontou ainda Nyusi, referindo que as reflexões são para não mais “explicar resultados eleitorais”.
No mesmo discurso, o Presidente de Moçambique apelou ao Parlamento para priorizar o aprimoramento da legislação referente à governação descentralizada provincial. “O Parlamento deve assumir a liderança das reformas que se impõem, visando a consolidação do estado de direito democrático, tendo em conta as transformações internas e a nível global”, disse.
Dirigentes dos cinco partidos – RENAMO, PODEMOS, a Nova Democracia (ND), o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a FRELIMO estiveram reunidos com Filipe Nyusi a 9 de Janeiro, tendo confirmado a criação de equipas técnicas de trabalho para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e a Constituição da República.
Nyusi apelou à continuação do diálogo político, justificando que é um caminho para a “plena estabilização do país”.
Nova Presidente quer diálogo e inclusão para travar conflitos
A nova presidente da Assembleia da República defendeu um Parlamento “dialogante e inclusivo” nos esforços para travar a crise pós-eleitoral em Moçambique. “Vamos ter de optar por um sistema de inclusão participativa, onde todos os deputados, independentemente das suas cores políticas, estejam unidos em torno daquilo que são as aspirações dos moçambicanos”, declarou Margarida Talapa, momentos antes de ser oficialmente eleita.
“O que nós temos de fazer é apostar no diálogo e na participação activa de todos os parlamentares. Trazendo aquilo que são as aspirações da sociedade moçambicana e naturalmente resolvemos os conflitos que nós temos. As nossas diferenças não podem impedir o desenvolvimento deste país”, disse.
Talapa, da FRELIMO, no poder, foi eleita com 169 votos, o correspondente a 80,5%, numa lista em que também concorriam Carlos Tembe, que obteve 32 votos, e Fernando Jone, com sete, estes dois últimos do partido PODEMOS.
No total, dos 250 deputados que compõem o novo Parlamento, estiveram presentes 210, 171 da Frelimo, 39 do Partido Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados.
Contrariando o pedido de Mondlane, candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais, a direcção do partido, que ganhou popularidade após o acordo político com Mondlane, decidiu tomar posse, embora tenham faltado quatro deputados.
“Nós tomamos posse porque somos políticos e estamos nesta casa para fazer política. Nós entendemos que tomar posse nos garante a legitimidade política para continuarmos esta luta do povo (…) Como bancada parlamentar do PODEMOS, nós somos a bancada do nosso candidato Venâncio Mondlane. Não há dúvidas que nós fomos eleitos devido a esta aliança política. Não há e não entendo que haja uma rutura”, disse à Lusa Ivandro Massingue, porta-voz da bancada do PODEMOS.
JTM/Lusa
