O Parlamento Europeu adoptou em definitivo dois textos centrais para endurecer a política migratória do continente, graças a uma aliança entre a direita e a extrema-direita. As novas regras permitirão que os Estados-membros da União Europeia (UE) devolvam solicitantes de asilo a países dos quais não são originários, mas que a Europa considera “seguros”. Essa ideia já vem sendo testada pela Primeira-Ministra italiana Giorgia Meloni, com centros na Albânia, embora até agora tenha enfrentado obstáculos jurídicos. O texto aprovado pode facilitar a aplicação do conceito, o que gera grande preocupação entre ONG e partidos de esquerda, que temem pelas condições de acolhimento dos solicitantes de asilo nesses países. “É mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia”, lamentou a eurodeputada ecologista Mélissa Camara, ao denunciar que a dignidade dos solicitantes de asilo está a ser “pisoteada”. A Comissão Europeia rejeita as críticas e afirma que os países para os quais esses migrantes serão enviados deverão respeitar os direitos fundamentais. Outra medida importante incluída nas propostas aprovadas no Parlamento é a criação de uma lista de países que a UE considera “seguros”, o que, na prática, limita as chances de concessão de asilo aos seus cidadãos. A proposta da lista, que inclui Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egipto, Índia, Marrocos e Tunísia, é acelerar a análise dos pedidos de asilo e, eventualmente, agilizar a repatriação. “Os cidadãos esperam que cumpramos as nossas promessas em matéria de política migratória, e é exactamente isso que estamos a fazer”, comemorou no plenário a eurodeputada conservadora Lena Düpont. A queda das chegadas – cerca de 25% menos entradas irregulares em comparação com o ano passado – não reduziu a pressão sobre os dirigentes políticos do continente. Ao contrário, o centro de gravidade político da Europa deslocou-se para a direita, pressionando os seus líderes a endurecer ainda mais a política migratória.

JTM com agências internacionais