O presidente do Fórum Cabo-verdiano da Sociedade Civil (Fórum CV), Dionísio Simões Pereira, considera que o país precisa de testar a governação sem maiorias absolutas, ao analisar para a Lusa a campanha para as eleições legislativas de 17 de Maio. “Cabo Verde precisa disto”, refere, ao ser questionado sobre os efeitos de um parlamento mais fragmentado.
“É preciso testarmos a nossa capacidade, quer dos que exercem o poder, quer da parte da sociedade”, diz, considerando que as maiorias confortáveis desde 1991, tanto do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) como do Movimento para a Democracia (MpD), têm propiciado “o radicalismo, o posicionamento esmagador, precisamente porque há o poder do voto maioritário”.
Haver outra força entre os dois gigantes “pode vir a contribuir para a moderação da linguagem, tolerância, flexibilidade nos processos negociais e isso, provavelmente, poderá trazer ganhos para o país”, acrescenta.
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), terceiro partido do parlamento, ambiciona há anos ser o fiel da balança e Dionísio Simões Pereira aponta a captação de duas figuras do MpD (no poder desde 2016) como “um novo condimento” no processo eleitoral.
São os casos de Alberto Melo “Beta”, ex-deputado do MpD e antigo vereador na Câmara da Praia que lidera a lista da UCID na capital, e de Casimiro de Pina que integra a lista da UCID na ilha do Fogo.
“A nova liderança da UCID”, comandada por João Santos Luís, “pode vir a fazer uma figura diferente”, porque, até agora, tem sido “mais um partido de Barlavento, sobretudo de São Vicente”, diz.
A saúde, a imprevisibilidade dos transportes entre ilhas e o debate em torno do rendimento – por exemplo, com promessas sobre a subida do salário mínimo – são temas que têm agitado os discursos.
Mas Dionísio Simões Pereira considera que o discurso político não ficou mais esclarecedor, desde as últimas legislativas. “Infelizmente não” e “há uma personificação do processo: estamos a falar de legislativas e não de presidenciais, mas ouve-se mais falar de Francisco Carvalho”, líder do PAICV, “e de Ulisses Correia e Silva”, Primeiro-Ministro recandidato ao cargo, “do que do conteúdo constante dos seus documentos de suporte através da plataforma eleitoral”.
Um debate de ideias que seria importante porque “há margem” nos recursos do país para propostas diferentes, além das caras dos candidatos a Primeiro-Ministro.
“O discurso não espelha isso, mas há margem. O MpD que joga mais numa política orientada para o mercado, enquanto o PAICV é orientado um pouco mais para um Estado social – apesar de o MpD também reivindicar esse estatuto”, descreve.
A margem poderia ser “um bocadinho mais evidente se cada uma das partes trouxesse a público aquilo que verdadeiramente defende”, refere Dionísio Simões Pereira.
“Quanto a processos eleitorais, Cabo Verde está bem servido”, apesar de poder “melhorar a forma de interacção e de consulta popular” por parte dos deputados, ou seja, a eficiência com que os eleitos “como porta-vozes conseguem levar a mensagem do povo” até ao parlamento, considera.
O MpD e o PAICV alternam-se na governação em Cabo Verde desde 1991 e detêm actualmente 38 e 30 deputados na Assembleia Nacional, respectivamente, enquanto a UCID tem quatro. Sem representação parlamentar, o Partido Popular (PP) e o Pessoas Trabalho e Solidariedade (PTS) concorrem em seis dos 13 círculos eleitorais.
A ilha de Santiago elege 33 dos 72 deputados, cabendo outros 33 às restantes ilhas e seis à diáspora. O número de eleitores deverá crescer cerca de 7% face a 2021, para cerca de 419.700 inscritos.
JTM com Luís Fonseca da agência Lusa
