A Organização das Nações Unidas quer ver a Coreia do Norte julgada por crimes contra a humanidade

A Assembleia-Geral da ONU adoptou por uma ampla maioria uma resolução apelando para que o Tribunal Penal Internacional (TPI) julgue o regime norte-coreano por crimes contra a humanidade.

O texto não-vinculativo, que condena as violações de direitos humanos na Coreia do Norte, foi aprovado com 116 votos a favor, 20 contra e 53 abstenções, dos 193 países membros da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A resolução insta o Conselho de Segurança a levar Pyongyang a julgamento no TPI e a equacionar a imposição de sanções específicas aos governantes pela repressão dos cidadãos.

Apoiada por 62 países, a resolução assenta sobretudo no trabalho de uma investigação das Nações Unidas que culminou na elaboração de um relatório divulgado em fevereiro, segundo o qual a Coreia do Norte estava a cometer violações dos direitos humanos “sem paralelo no mundo contemporâneo”.

A primeira votação, numa comissão da Assembleia-Geral, em Novembro, obteve o apoio de 111 países, com 19 contra e 55 abstenções. “Isto representa um aumento de cinco votos positivos e constitui um forte apelo da comunidade internacional para melhorar a situação dos direitos humanos no país”, indicou a União Europeia, que redigiu o texto com o Japão, em comunicado.

Mas continua em aberto a questão de saber se o Conselho de Segurança dará seguimento à resolução e tentará processar a Coreia do Norte no TPI, numa jogada a que se espera já que a China – a principal aliada de Pyongyang – e a Rússia se oponham.

O Conselho de Segurança vai debater a Coreia do Norte numa reunião na segunda-feira, a primeira em que se abordará a questão dos direitos humanos naquele país comunista, mas não é esperada qualquer decisão sobre o julgamento de Pyongyang no TPI durante essas conversações.

JTM com Lusa