EDUARDO LOBÃO*

O investigador Gerhard Seibert, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, considera, em entrevista, que São Tomé e Príncipe não cumpriu todos os objectivos que pretendia ao fim de 50 anos de independência. “Os objetivos que houve naquela altura, acabar, de vez, com a miséria, com a pobreza, com a ignorância, com o desemprego, com a situação de saúde -, claramente devo dizer que estes objectivos não foram realizados ou só em parte”, afirma.

Gerhard Seibert reconhece que “foram feitos grandes passos” no sistema de ensino, e compara o número de são-tomenses que frequentam o ensino primário, o ensino secundário, ou, por exemplo, estudar no estrangeiro. “Milhares de são-tomenses têm uma licenciatura. Possivelmente, muitos já têm um doutoramento, no estrangeiro. Desde 2014, até têm uma própria universidade pública. Mas, por outro lado, o nível do ensino no próprio país é baixo”, destaca.

No sector da Saúde, o investigador mostra uma realidade dependente do exterior, de uma organização não-governamental portuguesa. “Quando vemos o sistema de saúde, por um lado, as pessoas têm acesso à saúde, mas um pequeno estado com 210 mil habitantes tem somente um hospital, data da época colonial, mas não se consegue gerir este hospital devidamente. Além disso, o país ainda depende para os cuidados primários daquele projecto do Instituto Marquês de Valle Flôr, uma instituição estrangeira que mantém lá uma boa parte da saúde pública”, frisa.

“Tendo em conta que o país tem 50 anos de independência, acho que é um pouco estranho que uma instituição estrangeira seja responsável por uma boa parte dos cuidados primários, e também das especialidades e da telemedicina”, acrescenta.

No abastecimento da electricidade, Gerhard Seibert salienta que sendo a central térmica de São Tomé uma empresa relativamente pequena no contexto global, mesmo assim o país não consegue, depois de 50 anos, garantir um fornecimento sem interrupções de energia elétrica.

“Foi feito um negócio com uma empresa turca, mas parece mesmo que isso também não está a resultar como estava previsto há um ano. Há muitos setores que não funcionam bem, porque parece um problema transversal, que as organizações de desenvolvimento chamam fracas capacidades institucionais, fracas capacidades organizativas. Isso, claro, também tem um pouco a ver também com os próprios recursos humanos”, identifica.

Ainda assim, o investigador encontra pontos positivos, designadamente a transição política para a democracia multipartidária, conduzida de forma pacífica e com São Tomé e Príncipe a tornar-se, em 1990, o primeiro país lusófono a acabar com o regime de partido único.

“Foi pacífica e até foi o próprio regime, claro, por necessidade, devido ao fracasso do sistema anterior, mas seja como for, foi o próprio regime que praticamente realizou esta transição. Claro, com a ideia de manter-se no poder, o que falhou naquela altura”, avalia.

A instabilidade política que tem acompanhado o regime multipartidário, com sucessivas alternâncias no poder, fez com que em 35 anos apenas um executivo, o que foi liderado por Patrice Trovoada (2014-2018), tenha conseguido chegar ao fim da legislatura.

É o sistema democrático a funcionar, em que governos minoritários ou resultantes de coligações foram derrubados pelo Presidente ou pelo Parlamento, mas sempre no âmbito da Constituição, vinca.

O lado negativo da sucessão de governos tem a ver com a interrupção de projectos de governação.

Um projecto que ainda não saiu do papel é o petróleo. O país ainda não produziu um único barril que tenha sido extraído das suas águas territoriais ou da zona de exploração conjunta com a Nigéria. “Daí também a grande dependência do país das ajudas externas”, destaca.

Gerhard Seibert salienta que 90% dos investimentos públicos são financiados por doadores externos e o próprio orçamento do Estado é financiado em cerca de metade por parceiros externos.

O resultado desta dependência é que cerca de 50% da população continua a viver na pobreza. “Então, o que também se vê em São Tomé, como também em outros países é uma certa injustiça social. Há uma má distribuição da pouca riqueza que existe. Há uma certa elite que tem todas as possibilidades, também em termos das suas relações com o exterior, enquanto outras pessoas de longe não têm estas oportunidades e estas possibilidades”, explica.

No domínio externo, o país diversificou as suas relações, uma política que Gerhard Seibert classifica como bem-sucedida. A nível interno, o investigador destaca o baixo nível de marginalidade e de criminalidade, por ser uma sociedade que nunca travou nenhuma guerra.

“Não tem uma tradição de violência política” e pegando no caso da vizinha Guiné Equatorial, Gerhard Seibert identifica uma diferença do dia para a noite.

Quanto ao futuro, Gerhard Seibert vê na baixa criminalidade e marginalidade uma mais valia para o turismo. “É um dos sectores que tem potencial de crescimento”, salienta, mas alerta: “Este sector também cria a necessidade de muitas importações, de uma parte das receitas, é também gasto para importações pelos visitantes estrangeiros.

Quanto aos próximos 50 anos, Gerhard Seibert cita os próprios são-tomenses, quando dizem que ainda subsistem muitos problemas: “Desta independência somos donos na própria casa”.

“Os próprios são-tomenses também fazem uma reflexão sobre os 50 anos, mas também com a ideia ou esperança de ter tirado algumas lições também dos fracassos e dos problemas, que se pode aproveitar para fazer melhor nos próximos 50 anos”, conclui.

*Jornalista da agência Lusa