A vice-presidente do MPLA, partido no poder em Angola, anunciou, em Luanda, que não haverá ajustamentos aos estatutos do partido, no IX congresso ordinário da organização política, que se realiza em Dezembro deste ano. Segundo Mara Quiosa, o Comité Central do MPLA também não irá ajustar o programa do partido.
O último ajuste aos estatutos do partido foi feito no VIII congresso extraordinário do MPLA, realizado em 2024, com destaque para o artigo 12º sobre a designação do candidato a Presidente e vice-Presidente da República. Na redacção anterior, o artigo estabelecia que o presidente do partido seria o candidato a Presidente da República, sendo o candidato a vice-Presidente o segundo candidato da lista pelo círculo nacional.
Com a alteração feita, o candidato a Presidente da República pelo MPLA ou o cabeça de lista vai ser indicado, ou eleito pelo Comité Central por proposta do Bureau Político.
O actual Presidente da República e líder do MPLA, João Lourenço, não se pode candidatar a um novo mandato nas eleições de 2027, por imperativo constitucional.
No seu discurso, a dirigente do MPLA avançou ainda que o Comité Central determinou fixar a próxima composição deste órgão do partido em 593 membros, uma redução de 14,5% comparativamente à actual composição. De acordo com Mara Quiosa, esta redução de membros do Comité Central não deverá atingir os órgãos intermédios. “Porém, com base no artigo 117º dos estatutos, devemos sempre respeitar o princípio da continuidade em 55% e da renovação em 45%”, salientou.
A vice-presidente do MPLA anunciou ainda que a representação feminina na composição dos órgãos colegiais intermédios e nacional é fixada em 50%.
O IX congresso ordinário, que decorrerá sob o lema “MPLA Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro”, tem como objectivos proceder ao balanço e à avaliação do trabalho político, económico e social desenvolvido entre 2021-2026; a renovação dos órgãos e organismos nacionais intermédios e de base do partido e reforçar a unidade e a coesão interna. “Reafirmar o compromisso do MPLA em continuar a liderar as transformações políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais em curso no país”, indicou Quiosa.
Segundo a vice-presidente do MPLA, preparar o partido para participar e vencer as próximas eleições, contribuir para o reforço da imagem e credibilidade do MPLA e do país no plano internacional são também objectivos do congresso, que contará com a participação de 3.000 delegados de todo o território nacional e da diáspora.
O congresso terá na agenda a apreciação, discussão e aprovação do Relatório do Comité Central do MPLA, referente ao mandato 2021/2026; o processo eleitoral, com a moção de estratégia do candidato à presidente do MPLA; a eleição do presidente do MPLA e eleição do Comité Central do MPLA.
Mara Quiosa frisou que para que todas as estruturas do partido entendam melhor a dinâmica em que decorrerá o IX congresso ordinário será realizada, na segunda semana de Abril, a IV Reunião Metodológica Nacional sobre o Trabalho do Partido, para abordar matérias ligadas aos documentos reitores do congresso.
“Entendemos ser imperioso municiar as nossas estruturas intermédias e de base com conhecimento suficiente para que possam melhor conduzir o processo orgânico, clarificando métodos e orientações precisas”, acrescentou.
Aos militantes do partido, vincou que “unidade não é uniformidade”, mas sim “coesão estratégica em torno de um projecto comum”, considerando que o MPLA “deve apresentar-se como um corpo político coeso, maduro e orientado para a vitória”.
JTM com Lusa
