Moçambique regista a quarta maior taxa de natalidade na adolescência, em raparigas de 15 a 19 anos, em todo o mundo, segundo um relatório das Nações Unidas que antevê a duplicação da população moçambicana em 25 anos. De acordo com o relatório “Situação da População Mundial 2025”, apresentado em Maputo pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUP), e a que a Lusa teve acesso, a taxa de natalidade na adolescência, de 2001 a 2024, atingiu 158 em cada mil raparigas moçambicanas, apenas atrás da República Centro-Africana (184), Guiné Equatorial (176) e Angola (163). Em Moçambique, a taxa de fertilidade é de 4,6 filhos por mulher, que compara com 5,0 em Angola, 5,8 no Níger e na República Centro-Africana, e 5,9 na Somália e na República Democrática do Congo. Segundo o relatório, estima-se que a população moçambicana ronde este ano os 35,6 milhões de pessoas, sendo 44% com idade até 14 anos e apenas 3% acima de 65 anos. Em Moçambique, no relatório aponta-se o prazo para duplicação da população atual em 25 anos, apenas ultrapassado pela Ucrânia (19 anos), Síria (20 anos), Somália (21 anos), Sudão, República Democrática do Congo e Níger (22 anos), Iémen (24 anos). Na apresentação do relatório, em que se aponta ainda 67 anos como a esperança média de vida para as mulheres moçambicanas e 61 para os homens, a representante em Moçambique do FNUAP, Nélida Rodrigues, apelou: “Devemos mudar a conversa de quantos filhos as pessoas têm para se têm poder para decidir de forma livre e em igualdade”. O FNUAP afirma que o relatório destaca uma “realidade urgente”, em que “milhões de pessoas querem ter filhos”, mas “enfrentam obstáculos como insegurança económica, desigualdade de género e falta de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva”. Entre outros elementos, os dados do relatório sugerem que apenas uma em cada três mulheres moçambicanas tem capacidade para tomar decisões sobre o número de filhos, pela dificuldade no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, além de que em média uma criança em cada família resulta de gravidez não planeada. Além disso, o FNUAP aponta o elevado índice de uniões prematuras, que afectam quase metade das raparigas (48%) e que dão à luz pela primeira vez antes dos 18 anos.

Exportação de peixe da Guiné-Bissau vale mais que as vendas de caju

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que as exportações de peixe da Guiné-Bissau estão significativamente sub-representadas, valendo mais do que as vendas de caju, e influenciando decisivamente indicadores como o PIB e a dívida. “O domínio acentuado das exportações de caju, como é comummente percepcionado, não representa adequadamente a verdadeira situação da diversificação económica na Guiné-Bissau”, lê-se numa nota técnica de enquadramento para o mais recente relatório de análise do país, datado deste mês, assinada pelos economistas Nour Bouzouita, Yugo Koshima e Babacar Sarr. Na análise ao sector pesqueiro e às implicações para os indicadores macroeconómicos da Guiné-Bissau, os economistas do FMI apontam que “a produção pesqueira industrial é significativa” neste país lusófono africano e detalha que “o volume das capturas na Zona Económica Exclusiva atingiu cerca de 167 mil toneladas por ano nos últimos cinco anos”, no seguimento da reactivação do acordo de pesca com a União Europeia, em 2014. “Utilizando os preços de desembarque do peixe nos portos portugueses obtidos pelo EUROSTAT, estima-se que o valor das capturas seja de 310 milhões de euros por ano, em média, nos últimos cinco anos, muito superior ao valor das exportações de caju, que ascendeu a 201 milhões de euros por ano no mesmo período”, acrescenta o FMI. Contrariando a percepção geral de que o caju é o principal motor do crescimento económico da Guiné-Bissau, a análise do FMI mostra que “se todas as capturas dos barcos de pesca industrial fossem registadas como exportações oficiais da Guiné-Bissau, teriam acrescentado 20,8% ao PIB por ano, em média, nos últimos cinco anos, mais do que as exportações de castanha de caju, que representaram 13,4% do PIB”. Isto, salientam, “alteraria drasticamente o panorama dos principais indicadores macroeconómicos”, como o saldo da balança corrente, que passaria a apresentar um excedente significativo em todos esses anos. Em 2022, por exemplo, o PIB nominal seria reajustado em 20%, o que, por seu turno, reduziria o rácio da dívida pública de 80,7% para 67,1% do PIB nesse ano, com potenciais implicações significativas nas escolhas dos investidores internacionais. Na nota técnica, os analistas do departamento africano do FMI explicam que a exportação de peixe da Guiné-Bissau está “severamente sub-representada” por falta de atribuição da origem do peixe. “Os relatórios das contrapartes [dos países que compram o peixe pescado nas águas da Guiné-Bissau] incluem um volume significativo de importações de peixe da Guiné-Bissau, que não são registadas nos dados oficiais de exportação das autoridades; se as exportações de peixe fossem incluídas, a quota-parte do caju ficaria limitada a 65% do total das exportações”, lê-se no artigo consultado pela Lusa.

Governo de Timor-Leste vai reestruturar administração indirecta do Estado

O Governo de Timor-Leste aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, a reestruturação da administração indirecta do Estado para racionalizar recursos humanos e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos timorenses. “Está prevista a fusão de entidades com funções sobrepostas ou similares, a incorporação de determinadas instituições na estrutura de ministérios sectoriais, bem como a transformação de alguns institutos públicos em serviços da administração directa do Estado”, refere o comunicado do Conselho de Ministros. Segundo o comunicado, as alterações vão também incluir a “reestruturação e extinção de algumas entidades da administração indirecta, com as suas competências a passarem para as respectivas linhas ministeriais”. “O conteúdo específico da reestruturação será regulamentado por um conjunto de diplomas governamentais, a elaborar e submeter oportunamente à apreciação e aprovação do Conselho de Ministros”, salienta o comunicado. O Governo decidiu também criar o Instituto Politécnico de Timor-Leste, acabando com o actual Instituto Politécnico de Betano. “Os órgãos em exercício, os recursos humanos docentes e não docentes e o património do Instituto Politécnico de Betano mantém-se inalterados, de modo a assegurar a continuidade institucional e o funcionamento das escolas superiores em actividade desde 2017”, esclarece o comunicado do Conselho de Ministros. O Instituto Politécnico de Timor-Leste vai ter sede em Betano, na costa sul do país, e a gestão administrativa e académica poderá abranger escolas superiores em outros municípios.