Cerca de uma centena de manifestantes juntaram-se no domingo em Luanda, para pedir justiça para a jovem Belma e defender penas mais duras para crimes sexuais, mas a marcha acabou por ser cancelada por falta de autorização. Por volta das 11:00 (17:00 em Macau), já se agrupavam no Largo de São Paulo, uma zona nevrálgica de Luanda, pouco mais de uma centena de pessoas, empunhando cartazes, sob o olhar vigilante de efectivos da Polícia Nacional, que não permitiram a realização da marcha entre aquele local e o Largo das Heroínas por esta não ter sido autorizada.
“Diga não à violência” e “Angola contra a violência sexual de meninas e mulheres” eram algumas das frases escritas nos cartazes. “Basta de violência #Belma”, lia-se noutro cartaz, evocando a jovem de 15 anos que foi violada e violentamente agredida por dois homens na semana passada, caso que se tornou público após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Os alegados agressores foram, entretanto, detidos pelo Serviço de Investigação Criminal.
Em declarações à Lusa, Dácia Patrícia, que exibia um cartaz com a frase “Basta, nossa alma chora”, disse que saiu à rua para marchar contra a violência sobre as mulheres, lamentando o impedimento das autoridades. A jovem de 26 anos afirmou que nenhuma mulher está livre de sofrer uma agressão semelhante e criticou o facto de os abusadores enfrentarem penas leves.
“Hoje acontece um abuso, amanhã o abusador está fora. Então nós estamos aqui para que haja justiça, não só pela Belma, mas por todas as mulheres que passaram por isso”, realçou.
A violência sexual “é um problema em todo o mundo. Não acontece só em Angola, não acontece só em África”, considerou, pedindo penas mais severas para estes casos, seja com amputação do órgão sexual ou com mais anos de prisão. Porque “quatro anos não vale o estrago que um homem faz na vida de uma mulher”, vincou, dizendo “basta” à violência e aos abusos.
Alguns jovens, insatisfeitos com o cancelamento da marcha, permaneceram algum tempo no local, gritando palavras de ordem como “Justiça pela Belma” e “Abaixo a violação”, numa concentração com pouca adesão popular.
Rosa Conde, activista e uma das organizadoras da marcha, criticou o Estado angolano por ser “alérgico” a manifestações e disse que o governo provincial não quis receber a carta dando nota da intenção da manifestação, alegando inicialmente um erro e depois falta de antecedência.
A activista adiantou que vão marcar nova marcha para 10 de Janeiro, para não deixar “estes casos morrerem”. “As famílias preferem abafar o caso para não sujar o nome da família e assim perpetuarem as acções dos violadores. Então nós vamos continuar a bater o nosso pé até que os verdadeiros agressores sejam punidos”, sublinhou.
Para Rosa Conde, esta é uma causa que mobiliza as pessoas, mas muitos desistem de se manifestar devido ao aparato policial que encontram à chegada ao local da concentração, insistindo que a violência sexual é um problema em Angola.
A activista afirmou que “infelizmente” o Estado banaliza os crimes de género e apelou ao Governo que esteja atento a estas situações “que estragam a vida” de mulheres, homens e crianças. Para evitar que tal aconteça, defendeu, é preciso começar em casa: “Conversar com os nossos filhos, já a crescerem. E falar com os nossos irmãos que mulher é ser humano. Que mulher não pode ser vista como um instrumento de satisfação sexual. E que haja mais palestras nas escolas”, apelou.
Rosa Conde defendeu também uma lei mais severa para punir os agressores, propondo uma moldura penal mínima de 24 anos. “Muitas das vezes, nos casos que nós temos seguido, o agressor toma dois anos de cadeia, três anos e depois sai e vai fazer a mesma coisa. Agora, se o Estado apertar e der uma sentença severa a esses casos, é claro que alguns terão medo de praticarem as agressões sob pena de estarem condenados a 20, 24 anos de cadeia”, sugeriu.
Cidadãos de Malange exigem tarifa especial de electricidade
Os moradores de Malanje queixam-se de que a energia na província está cada vez mais cara. E se grande parte do país se prepara para protestar contra a subida do preço da gasolina, o custo da electricidade também está “pela hora da morte”. “Temos energia que sustenta quase o país todo e o Governo deveria procurar um mecanismo de reduzir o preço na província de Malanje, que hoje está muito caro”, refere o professor Morgado Cassanza, que dá aulas há 17 anos na região. É em Malanje que ficam as centrais hidroeléctricas de Laúca e Capanda. Em conjunto, as duas barragens têm uma potência de 2.500 megawatts e capacidade para fornecer energia a milhões de casas e empresas no país inteiro. Sendo assim, os moradores não percebem por que motivo têm de pagar, todos os meses, uma factura que ronda os 2.000 a 6.000 kwanzas (cerca de 17,4 e 52,1 patacas), dependendo do consumo de electricidade. “Esse preçário aqui é muito alto”, critica Domingas Manuel, dona de casa, para quem a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) não deveria cobrar mais do que mil kwanzas (cerca de 8,7 patacas). Segundo os cidadãos ouvidos pela DW, quem mora em Malanje deveria ter um desconto especial e usufruir do benefício das duas centrais hidroeléctricas estarem na província. José Borges, diretor do Centro de Distribuição da ENDE em Malanje, diz que não compreende a insatisfação. “A tarifa de consumo de energia eléctrica no nosso país é uma das mais baixas no continente”, comenta. No entanto, as queixas dos populares não estão apenas relacionadas com a factura de energia.
JTM com Deutsche Welle
