O Dia Mundial da Língua Portuguesa foi assinalado ontem, na Guiné-Bissau, com um programa cultural que juntou as embaixadas de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal, divulgou a diplomacia portuguesa. “Uma celebração que reflecte, de forma concreta, o espírito de proximidade, cooperação e partilha que caracteriza o espaço lusófono”, lê-se numa nota da embaixada de Portugal em Bissau. As quatro representações diplomáticas prepararam um programa elaborado conjuntamente para celebrar “uma língua viva, plural e em constante transformação”. Falado por mais de 260 milhões de pessoas, o português é apontado como “uma língua global, de criação literária, de produção artística, de conhecimento científico e de diálogo entre culturas”. “É na música, na literatura, no ensino, e nas expressões do quotidiano que esta língua ganha vida com diferentes sotaques, ritmos e identidades, que a tornam mais rica e mais forte”, segundo a nota da embaixada portuguesa. As quatro representações lusófonas destacam que no Dia Mundial da Língua Portuguesa celebram essa diversidade e reafirmam “o compromisso com a promoção da língua portuguesa como ferramenta de inclusão, desenvolvimento e entendimento entre povos”. No programa cultural constaram diversos eventos em diferentes espaços de Bissau, nomeadamente exposições, entre as quais uma alusiva às comemorações do V centenário do nascimento de Luís Camões. Os livros estão, também destaque nesta celebração, com a apresentação de publicações, feira e a entrega do Prémio Literário Guerra Junqueiro Lusofonia 2025, que distinguiu nove escritores da lusofonia, entre eles o guineense Francisco Conduto de Pina. O programa vai prolongar-se durante quase um mês e inclui ainda palestras, oficinas criativas, cinema, música, recital de poesia, entre outras actividades culturais.

 

Angola vai cobrar 5% sobre dormidas para turistas internacionais

Angola vai passar a cobrar uma taxa de 5% sobre o valor das dormidas a turistas internacionais, ao abrigo de uma Contribuição Especial para o Turismo, segundo um decreto presidencial, publicado no Diário da República. O decreto determina que a contribuição incide sobre as diárias ou pernoitas de turistas internacionais em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, sendo cobrada no momento do ‘check-in’ ou ‘check-out’. Ficam isentos do pagamento os turistas internos e os turistas internacionais menores de 12 anos. A cobrança é feita pelos próprios estabelecimentos de alojamento, que devem entregar o valor arrecadado à entidade pública competente até ao último dia útil do mês seguinte ao da cobrança. As receitas geradas pela nova contribuição serão distribuídas da seguinte forma: 50% a favor do Instituto de Fomento Turístico, 30% para o Tesouro Nacional e 20% para os Órgãos da Administração Local do Estado. O diploma entra em vigor 90 dias após a sua publicação.

 

Moçambique suspende agentes penitenciários por bens proibidos em cadeias

As autoridades moçambicanas suspenderam cinco agentes penitenciários suspeitos de facilitarem a entrada em cadeias de telemóveis, cigarros e cartões de telefone, apreendidos durante operações de busca em Maputo. O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) manifestou “preocupação crescente” pela introdução destes materiais em estabelecimentos prisionais face às quantidades “exageradas” encontradas no interior das cadeias durante as operações de busca realizadas em Abril. Nas operações foram apreendidos diversos bens proibidos, incluindo telemóveis, vários maços de cigarros e cerca de 19 cartões de telefone de operadoras nacionais, utilizados por reclusos, avançou o serviço penitenciário. As investigações prosseguem para apurar responsabilidades e identificar eventuais redes internas de facilitação, numa altura em que o sistema prisional reforça medidas de controlo e segurança. Em 25 de Abril, o serviço de investigação moçambicano apreendeu canábis e 57 telemóveis durante uma operação de busca no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, em Maputo, tendo garantido a responsabilização dos reclusos e dos facilitadores da entrada dos dispositivos. Segundo a polícia, práticas como burla, clonagem de perfis em redes sociais e esquemas fraudulentos através de aplicações de mensagens têm sido coordenadas a partir do interior das cadeias.

 

Brasil bate recorde de extracção de petróleo e gás natural em Março

O Brasil atingiu em Março, pelo segundo mês consecutivo, um recorde na produção de petróleo e gás natural com 5,53 milhões de barris de óleo equivalente por dia, anunciou o Governo federal brasileiro. Segundo o boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), órgão regulador do sector no Brasil, foram extraídos 4,24 milhões de barris por dia. Esse número representa, segundo a ANP, “uma variação positiva de 4,6% na comparação com o mês anterior e um aumento de 17,3% em relação ao mesmo mês de 2025”. Já a produção de gás natural foi, em Março, de 204,11 milhões de metros cúbicos por dia, o que representou um crescimento de 3,3% comparado a Fevereiro, e um aumento de 23,3% na comparação com Março do ano passado.

m relação ao “pré-sal” (camada infrasalífera), a ANP informou que a produção […] também foi recorde em Março, com 4,421 milhões de barris por dia nos 184 poços. Esta região de extracção no subsolo marinho correspondente a 79,9% da produção brasileira no mês de Março. Já os campos de extracção operados pela estatal Petrobras, em consórcio ou não com outras petrolíferas, segundo a ANP, produziram 88,23% do total produzido dos dois produtos. Os campos operados exclusivamente pela estatal brasileira produziram 24% do petróleo e gás natural.