A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, anunciou a candidatura às eleições presidenciais de 2027 e a intenção de recorrer para o Supremo Tribunal após a sentença que a condenou na terça-feira por uso indevido de fundos públicos europeus, embora tenha reduzido a sua inelegibilidade para ocupar cargos públicos e lhe tenha permitido continuar a campanha para o Palácio do Eliseu. “Serei candidata às eleições presidenciais”, declarou Le Pen durante o noticiário de horário nobre da TF1, onde apareceu acompanhada por Jordan Bardella, presidente do seu partido, o Reagrupamento Nacional (RN). A política com 57 anos afirmou que vai recorrer ao Supremo para “esgotar todas as vias legais” e defender a sua “inocência”. Este recurso suspende a execução da sentença, pelo que, até que o Supremo se pronuncie, Le Pen pode fazer campanha sem a pulseira electrónica que considerava incompatível com uma candidatura presidencial. Le Pen confirmou ainda que, caso chegue ao Palácio do Eliseu, Bardella será o seu Primeiro-Ministro. Questionada sobre a possibilidade de novo revés legal no Supremo, Le Pen respondeu inicialmente com “veremos”, antes de insistir que os cidadãos terão a palavra final: “Os franceses serão os juízes”. O Tribunal de Recurso de Paris explicou que a redução da inelegibilidade de Le Pen para cargos públicos, em comparação com a sentença inicial, assenta no princípio da proporcionalidade e tem em conta “a liberdade de escolha do eleitor”, considerando-a uma condição essencial para a expressão democrática do sufrágio. O tribunal observou que a inelegibilidade não era uma pena obrigatória quando os crimes foram cometidos e considerou que a sanção de 15 meses, que acaba de cumprir desde a sentença inicial de 31 de Março de 2025, é suficiente para reparar os danos ​​à integridade pública. Manter a inelegibilidade, acrescentou, teria violado “o princípio da liberdade de candidatura”. O tribunal manteve a condenação de Le Pen por apropriação indevida de fundos públicos europeus e aplicou uma pena de três anos de prisão, dos quais apenas um ano será cumprido em prisão domiciliária com monitorização electrónica, além de uma multa de 100 mil euros. Ao recorrer para o Supremo, Le Pen mantém a determinação de fazer campanha sem pulseira electrónica e transfere a responsabilidade para os tribunais. O Tribunal de Paris confirmou as condenações dos 12 arguidos que recorreram no caso dos assessores parlamentares da então Frente Nacional, agora RN, por crimes relacionados com o desvio de fundos públicos europeus. As penas foram mais leves do que as impostas em primeira instância. Segundo o tribunal, foi estabelecido um esquema organizado para que o Parlamento Europeu (PE) financiasse os salários dos assessores que, na realidade, trabalhavam para o partido. O tribunal calculou o prejuízo causado ao PE em 2,8 milhões de euros e ordenou aos arguidos que pagassem esse montante a título de indemnização. O veredicto foi proferido enquanto o Presidente francês, Emmanuel Macron, se encontrava em visita oficial a Damasco, mas, quando questionado sobre a sentença, preferiu manter-se em silêncio: “O que é saudável para a democracia é que o Presidente da República não comente decisões judiciais”. Os partidos de esquerda, porém, reagiram prontamente, rejeitando o facto de, apesar da sua condenação em segunda instância, Le Pen já estar em campanha para o Palácio do Eliseu.

JTM com agências internacionais