O julgamento de Osvaldo Kaholo começou em Luanda. O defensor dos direitos humanos foi detido em Julho de 2025, por alegadamente ter feito ameaças ao vivo nas redes sociais, no contexto da manifestação contra aumento dos preços de táxi e dos combustíveis, a 12 de Julho.

Dias depois, o Ministério Público (MP) acusou-o dos crimes de incitação a violência, apologia pública ao crime e rebelião. Em prisão preventiva desde 19 de Julho, já esteve duas vezes em greve de fome – em protesto a proibição de receber alimentos da família e ao alargamento da prisão preventiva.

Na quarta-feira, foi finalmente a julgamento no Tribunal Provincial de Luanda. Elsa Kaholo, irmã do detido, mostra-se céptica: “Nós não esperamos muita coisa destes tribunais de Angola porque durante o processo todo, estamos a ver que está a ser atropelada a justiça”.

Elsa aponta exemplos da alegada denegação da justiça: “Juízes que recusam a instrução contraditória, habeas corpus negado e pedido de prisão domiciliaria ou liberdade condicional, tudo negado”.

Estas e outras situações fazem Cláudio Rodrigues, advogado de defesa, acreditar que não se terá um desfecho positivo para o seu constituinte. “Sendo um caso de natureza política, é normal que vícios no processo existam, porque não está a ser guiado o processo, desde o princípio, como diz a lei, como diz o direito, razão pela qual carece profundamente de uma grande análise. E a probabilidade de Osvaldo Kaholo ser absolvido é pouca, mas tudo é possível”, diz.

O advogado não tem dúvidas de que haja “mão invisível” no processo, considerando se tratar de “um caso de natureza política em que os juízes, em casos do género, ficam de mãos atadas… recebem ordens”. “E nesse caso em concreto, a ordem é mesmo do Presidente da República, João Lourenço, porque se não fosse ele estaria fora. No entanto, a probabilidade de ele sair será a mesma ou igual ao caso dos ‘15+2’ em que ele fez parte na era do antigo e falecido Presidente, José Eduardo dos Santos”, compara.

Manifestação no sábado

pela libertação de activistas

A prisão de Serrote de Oliveira, conhecido por “General Nila”, André Miranda e Osvaldo Caholo, desde Julho de 2025, continua a preocupar os familiares e amigos dos detidos, assim como representantes da sociedade civil. Por isso, vários movimentos representantes da sociedade civil, convocaram uma manifestação em Luanda, para amanhã, para exigir a libertação dos activistas.

“Exigimos a liberdade imediata destes companheiros de luta. Convidamos todo o povo angolano a aparecer em massa”, afirma Pedro Paka, porta-voz do movimento Fúria 99, e um dos organizadores da acção de protesto, em entrevista à DW.

Pedro Paka nota que “em Março, os companheiros completarão oito meses de prisão preventiva” pelo que “não nos resta mais nada senão irmos às ruas para exigir a sua libertação imediata”. “No dia 28 de Março, nós, o movimento Fúria 99 e outras forças da sociedade civil angolana, sairemos às ruas para exigir a liberdade dos companheiros de luta que se encontram nas amarras do regime angolano desde Julho de 2025”, vincou.

Sobre o estado de saúde dos activistas, Paka esclareceu que não se encontram em boas condições. “Sabemos que ‘General Nila’ foi alvo de um disparo no momento da sua detenção e não recebe assistência médica adequada; André Miranda também se encontra doente na penitenciária da comarca de Viana. Neste momento, está totalmente aterrorizado. Está cheio de sarna. É bastante complicado. Por isso exigimos a liberdade imediata destes companheiros de luta”, adiantou o activista, apelando a todo o povo angolano a aparecer em massa para exigir a liberdade destes companheiros.

JTM com agências internacionais