O Ministério dos Assuntos Religiosos da Indonésia, lar da maior população muçulmana do planeta, vai elaborar “conteúdos educativos” para serem utilizados “para prevenir a disseminação da cultura LGBTQ+” nas escolas e universidades, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recentemente, o vice-ministro dos Assuntos Religiosos, Romo Muhammad Syafii, presidiu a uma reunião em Jacarta, onde enfatizou a necessidade de o governo, liderado pelo ex-general Prabowo Subianto, adoptar “uma posição clara sobre a comunidade LGBTQI, uma vez que esta afecta os valores religiosos, a dignidade humana, a educação e a resiliência nacional”. Romo recordou que um decreto presidencial, assinado por Prabowo em Outubro passado, estabelece que a “disseminação da cultura LGBTI” é uma das ameaças “que põem em risco a integridade e a segurança da nação”, que tem 280 milhões de habitantes. Por isso, defendeu que o seu ministério deve impedir a disseminação de debates sobre a identidade de género ou a diversidade sexual “através da educação oficial fundamentada em valores religiosos”, sem especificar quando é que o novo currículo com essas mensagens será distribuído nos ensinos básico, secundário e superior. O vice-ministro defendeu ainda o aconselhamento pré-nupcial para casais, para que possam “tornar-se a primeira linha de defesa dos seus filhos contra influências culturais externas”, e instou ao reforço dos conselheiros religiosos para assegurar a “detecção precoce” de comportamentos relacionados com a comunidade LGBTI nas comunidades, “a fim de oferecer orientação religiosa”. Planeia também reforçar a “educação sexual com base religiosa” e divulgar sermões nas redes sociais “para sensibilizar os jovens para os perigos da disseminação da cultura LGBTI nos meios digitais”. Em resposta, a Amnistia Internacional (AI) emitiu um comunicado a manifestar preocupação com estes planos do governo, que, segundo a ONG, “violam os direitos humanos e fomentam um ambiente onde as pessoas LGBTI são altamente vulneráveis a ameaças e assédio por parte de actores estatais e não estatais”. Condenando estes ataques, a AI instou o governo a revogar a legislação aprovada em Outubro, que equipara a cultura LGBTI ao terrorismo. A polícia indonésia tem reprimido os encontros LGBTI e prendeu dezenas de pessoas por participarem em festas, enquanto na província de Aceh, a lei islâmica é aplicada, punindo as relações homossexuais consensuais com prisão e açoites públicos.
JTM com agências internacionais
