O Governo do Vietname acusou a rede social Facebook de violar a sua nova lei da cibersegurança, permitindo publicações críticas ao regime comunista de Hanói, e de não cumprir as suas obrigações fiscais

 

O Facebook “não respondeu a um pedido para remover páginas que provocam actividades contra o Estado”, indicou o Ministério da Informação e Comunicações, de acordo com a agência de notícias do Vietname. As autoridades vietnamitas também acusaram a rede social de permitir “conteúdo difamatório, sentimentos contra o Governo, calúnia e difamação de pessoas”, acrescentou a agência.

O Ministério considerou que esses conteúdos “violam seriamente a lei da cibersegurança do Vietname” e afirmou que o Facebook se recusou a excluir conteúdo a pedido do Governo, considerando que não violou as suas regras, recusando-se a fornecer informações sobre contas consideradas falsas pelas autoridades.

A controversa lei da cibersegurança, que entrou em vigor a 1 de Janeiro, após meses de protestos de activistas e organizações internacionais, obriga as empresas de tecnologia a fornecer informações ao Governo sobre os seus utilizadores, se necessário, e abrir uma filial no país para armazenar os dados.

O Ministério acusou também o Facebook de não cumprir as suas obrigações fiscais, já que, de acordo com as autoridades, recebeu 235 milhões de dólares de anunciantes vietnamitas em 2018, sem pagar qualquer imposto. Se o Facebook “não tomar medidas positivas, os reguladores vietnamitas aplicarão medidas técnicas e económicas necessárias para garantir uma rede limpa e saudável”, avisou.

O Facebook é a rede social mais usada no Vietname, com 64 milhões de utilizadores (o sétimo país do mundo), apesar de várias tentativas de censura do regime comunista de Hanói.

 

JTM com Lusa